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Condutor de autocarro recusa declaração amigável

03 maio 2016
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03 maio 2016

Como agir quando o outro condutor não assina a declaração amigável? A nossa leitora não chamou as autoridades e arriscou não resolver o problema.

A nossa leitora Isabel Graça, de Odivelas, estava parada numa fila de trânsito quando um autocarro da Rodoviária de Lisboa embateu na parte traseira do seu carro, na sequência de uma manobra mal calculada para mudança de faixa. O condutor do autocarro assumiu a responsabilidade, mas recusou-se a preencher a declaração amigável de acidente automóvel, alegando serem essas as instruções da empresa que representa.

A leitora recolheu os dados da apólice e do condutor no local mas, 10 dias depois do sinistro, ainda não tinha sido contactada pela seguradora da Rodoviária.

Perante a recusa do condutor do autocarro em preencher a declaração amigável, Isabel deveria ter chamado a polícia, a quem caberia a elaboração de um auto de ocorrência com as circunstâncias em que aconteceu o acidente. Este documento seria útil para apurar responsabilidades, sobretudo se as versões dos envolvidos não fossem coincidentes.

Isabel Graça não chamou a polícia e limitou-se a recolher os dados da apólice do condutor. Contactou várias vezes a seguradora, até que esta agendou a peritagem do veículo. A ordem de reparação foi dada sem encargos para a leitora.

Se ambos tivessem preenchido a declaração amigável, bastaria a leitora entregar o documento na sua seguradora. Esta indemnizaria diretamente a cliente e apuraria, posteriormente, as responsabilidades em conjunto com a seguradora do outro condutor.

Quando não é preenchida a declaração amigável, é importante recolher a identificação do outro veículo (matrícula, marca, modelo e cor), do condutor (nome, morada, telefone e número da carta de condução), o nome da companhia de seguros e da apólice.

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