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O que muda no Documento Único Automóvel

O documento único automóvel vai ter o formato do cartão do cidadão. O novo cartão permitirá consultar, de forma mais fácil, os dados da viatura e do proprietário.

  • Dossiê técnico
  • Magda Canas
  • Texto
  • Sofia Frazoa e Filipa Nunes
30 julho 2019
  • Dossiê técnico
  • Magda Canas
  • Texto
  • Sofia Frazoa e Filipa Nunes
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Se vai comprar um carro novo ou uma nova mota a partir de 1 agosto, não se admire por já não receber o tradicional Documento Único Automóvel, desdobrável em três partes. O documento que agora lhe será entregue terá um formato semelhante ao do cartão do cidadão. Além de passar a caber melhor na carteira e de ser mais resistente, o novo cartão permitirá consultar, de forma mais fácil, os dados da viatura e do proprietário.

O novo Certificado de Matrícula será, à semelhança do anterior documento, uma espécie de bilhete de identidade do veículo, que comprova o seu registo e propriedade perante as autoridades. Contém informações essenciais, como marca, modelo, principais características (cor, tipologia, combustível que consome, etc.), matrícula e respetiva data, proprietário (nome e morada) e encargos associados ao veículo (se foi adquirido através de leasing, por exemplo, isso fica registado).

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O Documento Único Automóvel, ou Certificado de Matrícula, terá um formato semelhante ao cartão do cidadão.

Cartão apenas para novas matrículas

A novidade vai ser aplicada gradualmente. Na fase de arranque, o novo cartão apenas será entregue para as novas matrículas.

A partir de 2020, em data a definir, passará a estar disponível para todas as viaturas. Mas isso não significa que, a partir daí, todos os proprietários de veículos tenham de substituir imediatamente os seus documentos únicos automóvel ou até os antigos livretes e títulos de registo de propriedade, se for o caso.

A não ser que se trate de um pedido de segunda via, a substituição ocorrerá sempre que os veículos mudem de proprietário ou quando haja alteração dos dados que constam do registo.

Mesmo que, em princípio, a maioria dos proprietários de veículos tenha preferência pelo novo formato, para pedir uma segunda via do seu documento terá de pagar. Se se mantiverem os valores aplicáveis ao antigo documento único automóvel, para uma segunda via ou substituição do documento, será necessário desembolsar € 30, independentemente de fazer o pedido presencialmente ou por via eletrónica.

 

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