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Dieselgate: Volkswagen condenada a pagar 200 milhões de euros aos consumidores italianos

A Altroconsumo, organização de defesa dos consumidores italiana, acaba de vencer a ação coletiva contra a Volkswagen: cada consumidor afetado irá receber 3300 euros (mais juros), perfazendo um total de 200 milhões de euros de indemnização.

  • Texto
  • Nuno César e Alda Mota
09 julho 2021
  • Texto
  • Nuno César e Alda Mota
Dieselgate pessoa ao volante de VW

iStock

A Altroconsumo, organização de defesa dos consumidores italiana nossa congénere, venceu a ação coletiva contra o gigante automóvel Volkswagen na sequência do escândalo das emissões manipuladas de alguns modelos: cada um dos mais de 63 mil consumidores que se juntaram à ação coletiva naquele país irá receber 3300 euros (mais juros), perfazendo um total de 200 milhões de euros de indemnização. Os advogados estão a avaliar como fazer para garantir o mesmo reembolso para todos os consumidores, incluindo quem não se juntou à ação desde o início do processo. Esta ainda não é uma vitória retumbante e definitiva, dado tratar-se de uma decisão do tribunal de primeira instância. E, como tem sido habitual, a Volkswagen poderá recorrer.

Quase seis anos depois de rebentar o escândalo, a sentença do Tribunal de Veneza chegou: a Altroconsumo vence em todas as frentes e a Volkswagen será obrigada a compensar os consumidores que compraram os carros afetados pelo chamado dieselgate. Os consumidores estavam convencidos de que tinham comprado um carro mais ecológico do que na verdade era, tendo recorrido ao apoio da Altroconsumo para pôr em marcha um processo coletivo contra a Volkswagen. Estes consumidores vão ser finalmente compensados. Trata-se de um golpe duro e certeiro no grupo Volkswagen (composto por Audi, Seat e Škoda), que terá de pagar, no total, mais de 200 milhões de euros. O juiz decidiu também que a Volkswagen terá de assumir as despesas com advogados e divulgação desta ação.

Consumidores portugueses esperam da Volkswagen o mesmo desfecho favorável

É uma vitória histórica para a Altroconsumo e a Euroconsumers, grupo do qual a DECO PROTESTE faz parte. Após 6 anos de espera, a decisão do tribunal italiano é um marco muito importante. A Volkswagen já compensou clientes nos EUA, na Austrália, na Alemanha e em Espanha, mas mantém recusa em indemnizar os restantes europeus lesados pela manipulação dos testes às emissões dos carros. Agora, as nossas expectativas aumentam e os consumidores exigem no mínimo a mesma compensação. Dentro da própria Europa, não podemos ter consumidores de primeira e de segunda. Os portugueses não podem ser tratados de forma diferente dos consumidores alemães e italianos.

Aguardamos por um desfecho no mínimo idêntico e pelo justo reembolso da Volkswagen junto de todos os consumidores. Este é o maior montante alguma vez reconhecido por um tribunal europeu numa ação coletiva.

Um escândalo com seis anos onde nunca tirámos o pé do acelerador

Seis anos depois de rebentar o escândalo dieselgate, a Volkswagen continua a recusar-se a compensar igualmente todos os consumidores europeus. Em 2015, o público ficou a saber que a Volkswagen tinha instalado ilegalmente um software nos seus veículos que reduzia artificialmente as emissões de monóxido de azoto durante o teste de emissões. O caso dieselgate afetou cerca de 125 mil automóveis do grupo Volkswagen em Portugal.

Esta prática constituiu uma violação dos direitos dos consumidores, teve impacto na saúde pública e ao nível do ambiente, além de ter reduzido a confiança dos consumidores na indústria automóvel, nos reguladores e nos organismos de supervisão.

Depois de ter compensado os clientes dos Estados Unidos da América e da Austrália, a Volkswagen acedeu a indemnizar 260 mil consumidores na Alemanha. De acordo com as informações divulgadas, cada cliente lesado terá tido direito a 6500 euros. Contudo, a maioria dos consumidores europeus envolvidos nesta situação ainda reclama uma indemnização. A Volkswagen recusa esta reivindicação, alegando que nenhum ficou prejudicado em termos de segurança, capacidade do veículo e/ou preço na revenda. Face a isto, a Euroconsumers instaurou uma série de processos em Portugal (DECO), na Bélgica (Test-Achats), em Espanha (OCU) e em Itália (Altroconsumo), e não vamos baixar os braços até que todos os consumidores sejam compensados de forma justa.

 

Todos os cidadãos europeus prejudicados pelo dieselgate merecem igual compensação financeira, e que se faça justiça já. A Volkswagen desenvolve a sua atividade económica em toda a Europa, tem beneficiado muito com a União Europeia e poluiu indiscriminadamente o Velho Continente.

Numa carta enviada aos líderes das instituições da União Europeia, a Euroconsumers incentivava-os a dar provas de solidariedade para com os consumidores e a promoverem um ambiente sustentável, deixando claro que o comportamento da Volkswagen é inaceitável e que mina o projeto europeu.

Nesta longa batalha, chegámos mesmo a apelar a Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia e guardiã dos valores fundamentais da União Europeia e do Pacto Ecológico, para que adotasse as medidas necessárias para obrigar a Volkswagen a tratar os consumidores europeus da mesma forma, compensando todos pela fraude do dieselgate e apostando em veículos mais sustentáveis.

A Volkswagen não se limitou a enganar os seus clientes (que podem ter decidido adquirir um carro dessa marca tendo por base as baixas emissões anunciadas); também prejudicou o ambiente europeu no seu todo. Importa restaurar a confiança dos consumidores. O apoio dos líderes europeus pode contribuir para esse fim e abrir caminho a uma estratégia de recuperação da covid-19 mais amiga do ambiente.

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