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Dieselgate: consumidores europeus exigem indemnização

O escândalo "dieselgate" remonta a 2015, tendo havido sucessivas ações em tribunal para obrigar a Volkswagen a indemnizar os lesados. É chegado o momento de os líderes europeus darem provas de solidariedade para com os consumidores e protegerem o ambiente.

  • Texto
  • Cécile Rodrigues e Fátima Ramos
13 julho 2020
  • Texto
  • Cécile Rodrigues e Fátima Ramos
Dieselgate pessoa ao volante de VW

iStock

A Euroconsumers, organização internacional de defesa do consumidor, de que a DECO PROTESTE faz parte, insta os líderes europeus a darem provas de apoio e solidariedade para com os consumidores europeus. Quase cinco anos depois de rebentar o escândalo "dieselgate", é chegado o momento de se compensar todos os consumidores europeus e não só os alemães.

Em 2015, o público ficou a saber que a Volkswagen (VW) tinha instalado ilegalmente um software nos seus veículos que reduzia artificialmente as emissões de monóxido de azoto durante o teste de emissões. O caso "dieselgate" afetou cerca de 125 mil automóveis do grupo Volkswagen em Portugal.

Esta prática constituiu uma violação dos direitos dos consumidores, teve impacto na saúde pública e ao nível do ambiente, além de ter reduzido a confiança dos consumidores na indústria automóvel, nos reguladores e nos organismos de supervisão.

A maioria dos consumidores europeus lesados pelo "dieselgate" não foi compensada. A Euroconsumers instaurou uma série de processos em Portugal (DECO PROTESTE), na Bélgica (Test-Achats), em Espanha (OCU) e em Itália (Altroconsumo), que estão atualmente pendentes em tribunal.

Contudo, na Alemanha, a Volkswagen irá indemnizar 260 000 consumidores. De acordo com as informações divulgadas, estes poderão receber 6 500 euros. Se, por um lado, saudamos a decisão da VW de reconhecer os prejuízos que causou aos consumidores, por outro, estamos surpreendidos com o facto de só os alemães serem compensados. Defendemos que todos os cidadãos europeus prejudicados pelo "dieselgate" merecem igual compensação financeira e que se faça justiça já. Todos devem ser tratados com o mesmo respeito.

A VW desenvolve a sua atividade económica em toda a Europa, tem beneficiado muito com a União Europeia e poluiu indiscriminadamente o velho continente. Por isso, não é aceitável que apenas assuma responsabilidades perante os consumidores alemães.

Numa carta enviada recentemente aos líderes das instituições da União Europeia, a Euroconsumers incentiva-os a dar provas de solidariedade para com os consumidores e a promoverem um ambiente sustentável, deixando bem claro que o comportamento da VW é inaceitável e que mina o projeto europeu. 

Apelamos Ursula von der Leyen, a presidente da Comissão Europeia e guardiã dos valores fundamentais da União Europeia e do Pacto Ecológico, que adote as medidas necessárias para obrigar a VW a tratar os consumidores europeus da mesma forma, a compensar todos pela fraude do "dieselgate" e a apostar no desenvolvimento de veículos mais sustentáveis.   

Importa restaurar a confiança dos consumidores. O apoio dos líderes europeus pode contribuir para esse fim e abrir caminho a uma estratégia de recuperação da covid-19 mais amiga do ambiente.  

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