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Afinal, os carros não vão ficar mais caros já em setembro

Tudo indica que o Governo vai tomar medidas para evitar a subida do preço dos carros, devido à entrada em vigor, em setembro, de um novo teste para avaliar as emissões poluentes. Foi o que sempre defendemos. Respondemos às dúvidas do momento. 

  • Dossiê técnico
  • Alexandre Marvão e Ernesto Pinto
  • Texto
  • Carla Oliveira Esteves
08 agosto 2018
  • Dossiê técnico
  • Alexandre Marvão e Ernesto Pinto
  • Texto
  • Carla Oliveira Esteves
imposto veiculos

iStock

A partir do dia 1 de setembro, os veículos novos vão passar a ser homologados através de um regime transitório de medição de emissões poluentes, o NEDC2, e, a partir de janeiro de 2019, entra em vigor um novo protocolo de testes chamado WLTP. Este vai avaliar a performance dos motores de forma mais realista e próxima dos valores que os consumidores atingem em condições normais de utilização.

Em Portugal, a quantidade de emissões poluentes do veículo entra para o cálculo do Imposto Sobre Veículos, pelo que se previa que a mudança de protocolo de teste causasse um aumento brutal nos preços, já a partir de setembro. Tudo indica que esse cenário não se vai concretizar.

Tal como a DECO tem vindo a pedir, o Governo pretende garantir a neutralidade fiscal da aplicação das normas WLTP. Neutralidade fiscal, neste contexto, significa um impacto zero no cálculo final do imposto a pagar. Na nossa opinião, as tabelas da componente ambiental deviam ser ajustadas para que o contribuinte não fosse prejudicado pelo facto de as marcas não serem absolutamente fidedignas quanto ao nível de emissões produzidas pelos seus automóveis.

Para já, parece que o Governo vai discutir o problema no próximo Orçamento de Estado, que ocorre em outubro, mas só há duas vias possíveis:

  • atualizar as tabelas da componente ambiental do Imposto Sobre Veículos, e também do Imposto Único de Circulação, em função dos novos valores de emissões, para que o preço se mantenha próximo do atual;
  • não atualizar as tabelas e assumir um aumento do preço de venda em janeiro de 2019.

A 25 de julho enviamos uma carta a explicar a nossa posição aos ministérios das Finanças e Ambiente, aos grupos parlamentares e partilhámo-la, ainda, com a ACAP - Associação do Comércio Automóvel de Portugal. A nossa preocupação é evitar que os consumidores fiquem prejudicados na compra de carros novos e minimizar um impacto negativo no setor que, no mínimo, estagnará. Um aumento da procura de usados pode contribuir para agravar o impacto ambiental negativo de um dos parques automóveis mais envelhecidos da Europa (idade média de 12 anos). Pode ainda aumentar a insegurança rodoviária, pois os carros mais velhos não contam com tecnologias que os tornam mais seguros.

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