Dossiês

Escolas e carta de condução: o que deve saber

17 novembro 2020
mulher a conduzir com homem a examinar a condução ao lado

Antes de tirar a carta ou renová-la, certifique-se de que dispõe de toda a documentação requerida.

Documentos necessários e prazos a considerar

Para tirar ou renovar a carta de condução, há alguns documentos essenciais para iniciar o processo.

Os cidadãos portugueses devem apresentar o cartão de cidadão ou o bilhete de identidade. Se tiver nacionalidade estrangeira, pode tirar a carta de condução se residir em Portugal há pelo menos 185 dias. Para o atestar, pode apresentar um dos seguintes comprovativos:

  • título de residência temporária ou permanente, emitido pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF);
  • cartão de residência temporária ou permanente, também emitido pelo SEF;
  • passaporte e visto de estudo, de trabalho, de estada temporária ou de residência, emitido por um posto consular português, pelo SEF ou por outro serviço do Ministério dos Negócios Estrangeiros;
  • cartão de cidadão ou bilhete de identidade português para cidadão(ã) brasileiro(ã) com o estatuto geral de igualdade de direitos e deveres.

É preciso, ainda, apresentar os seguintes documentos:

  • atestado médico eletrónico, que comprove que tem condições físicas para conduzir (este é enviado diretamente pelo médico que faz a avaliação ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT);
  • relatório e certificado da avaliação psicológica, emitidos por um psicólogo, que certifiquem que tem condições psicológicas para conduzir. Estes certificados têm de ser entregues pelo(a) candidato(a) na escola de condução. Contêm a menção “Apto” ou “Inapto”, consoante os casos, e têm validade de seis meses a contar da data de emissão.

Embora os candidatos não tenham prazo mínimo para a obtenção da carta de condução, se, dois anos após a inscrição na escola de condução, só tiverem obtido aproveitamento na prova teórica (que tem validade de um ano), devem, antes de passarem dois anos, solicitar a revalidação do título que lhes permite receber a formação. Se dois anos após a inscrição na escola de condução não tiverem obtido a habilitação, têm de apresentar novo processo, com outro atestado médico e relatório de avaliação psicológica atualizado, se exigível, e dar início à nova formação.