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O que fazer se furar um pneu num buraco na estrada

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Se passar por um buraco não sinalizado numa estrada e furar um pneu, pode pedir um reembolso às entidades responsáveis pela manutenção das vias.

  • Dossiê técnico
  • Sofia Lima
  • Texto
  • Ricardo Nabais e Filipa Rendo
09 dezembro 2019
  • Dossiê técnico
  • Sofia Lima
  • Texto
  • Ricardo Nabais e Filipa Rendo
buracos na estrada

iStock

Comece por chamar as autoridades policiais, dando conta do que se passou. Cabe-lhes a elaboração de um documento, que, no caso dos municípios, é facultativo, mas que, na realidade, é essencial: o auto de notícia. É aí que se vai descrever a situação que levou a este infortúnio.

A si cabe então juntar o documento – que é pago à página – ao requerimento de participação de ocorrência, no qual deve apresentar o pedido de reembolso, ou seja, o pagamento das despesas de reparação do pneu danificado. Dirija-o às entidades competentes: a câmara municipal, a Infraestruturas de Portugal, ou uma concessionária de uma autoestrada. 

Resolvido? Não. O verdadeiro problema está apenas a começar... São várias as experiências de condutores que tratam de tudo e ficam à espera. Às vezes, anos. E pouco se pode fazer, além de ir insistindo. Porque outro problema é a falta de alternativa de entidades a quem o consumidor se pode dirigir. “Grande fluxo de trabalho” e “processo ainda para análise” são apenas algumas das pérolas do burocratês com que nos respondem nestes casos. Insista no pedido.

Se o requerimento seguir para uma autarquia, é praticamente impossível receber qualquer reembolso sem o auto de notícia. Exigimos que o consumidor seja compensado pela despesa do auto de notícia, assim como processos menos morosos. Vamos dirigir as reivindicações ao Ministério do Planeamento e das Infraestruturas e à Associação Nacional de Municípios Portugueses. Mas nunca desanime. Siga os passos que indicamos e faça-se à estrada.

Confira, passo a passo, o que deve fazer para pedir o seu reembolso. Também pode apresentar a situação na nossa plataforma Reclamar.

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