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Aditivo alimentar E 171 pode representar risco para a saúde

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos considera que o aditivo alimentar E171 (dióxido de titânio) pode representar um risco para a saúde dos consumidores. A Comissão Europeia pode agora propor a sua proibição nos Estados-membros. Trata-se de um corante dispensável.

  • Dossiê técnico
  • Nuno Lima Dias
  • Texto
  • Ana Rita Costa e Filipa Nunes
20 maio 2021
  • Dossiê técnico
  • Nuno Lima Dias
  • Texto
  • Ana Rita Costa e Filipa Nunes
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iStock

Utilizado em diversos produtos alimentares como guloseimas, por exemplo, o corante E 171, ou dióxido de titânio, deixou de ser considerado seguro como aditivo alimentar pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA, na sigla em inglês). O parecer da EFSA indica que este aditivo alimentar pode não ser seguro para os consumidores.

A posição da EFSA surge depois de uma análise a diversos estudos, com esta organização a concluir que o dióxido de titânio já não pode ser considerado seguro como aditivo alimentar. Um dos elementos críticos para chegar a esta conclusão é que não se podem excluir preocupações de genotoxicidade após o consumo de partículas de dióxido de titânio. A genotoxicidade está relacionada com a capacidade que uma substância tem de danificar o material genético das células (ADN). De acordo com a EFSA, isto significa que não é possível estabelecer um limite abaixo do qual qualquer risco potencial para a saúde possa ser excluído.

A Organização Europeia de Consumidores (BEUC, na sigla em francês), que representa mais de quatro dezenas de organizações de consumidores junto das instituições da UE, e da qual somos membros, já se pronunciou, pedindo à Comissão Europeia que proíba este aditivo. O E 171 não incrementa o valor nutricional dos alimentos, nem tem uma função tecnológica essencial (por exemplo, não faz com que os alimentos durem mais). Em suma, não traz benefício interessante para os consumidores. Além disso, a experiência de França, que já proibiu a sua utilização em alimentos em 2020, mostra que os fabricantes podem dispensar este corante nos seus produtos.

E 171: o que é o dióxido de titânio?

O dióxido de titânio (E 171) é um corante mineral branco com uma vasta gama de aplicações, desde a construção civil (em revestimentos ou cimento branco) à cosmética (em protetores solares ou pastas de dentes, por exemplo).

Na indústria alimentar pode tornar os alimentos visualmente mais atraentes, conferindo-lhes uma cor branca opaca, e pode ser encontrado em produtos de pastelaria e confeitaria, como bolachas e pastilhas elásticas, entre outros.

O corante vai ser proibido?

Embora a evidência em relação aos efeitos tóxicos gerais associados ao E 171 não tenha sido conclusiva, a EFSA considera que não se pode estabelecer um nível seguro para a ingestão diária de dióxido de titânio como aditivo alimentar.

Com este novo parecer da EFSA em cima da mesa, a Comissão Europeia e os Estados-membros deverão agora refletir sobre as medidas regulamentares adequadas para proteger os consumidores europeus.

Em 2020, o Parlamento Europeu já tinha proposto a retirada do E 171 da lista de aditivos alimentares autorizados na União Europeia, justificando a decisão com o “princípio da precaução” que deve guiar as políticas europeias.

Evite alimentos com aditivos

Os aditivos alimentares são usados na indústria alimentar para melhorar a conservação dos alimentos, facilitar o seu processamento, aperfeiçoar a aparência ou a textura e até para intensificar o sabor. Alguns são necessários, por exemplo para atuar contra bactérias que podem produzir toxinas mortais, mas outros são supérfluos e podem induzir o consumidor em erro (caso dos corantes e dos intensificadores de sabor).

De acordo com a regulamentação europeia, para poder utilizar um aditivo alimentar, este deve ser seguro, justificado pelas necessidades tecnológicas que não podem ser satisfeitas por outros meios, trazer benefícios ao consumidor e não o induzir em erro.

Atualmente, existem mais de 300 aditivos alimentares autorizados na União Europeia. Para saber quais são seguros, use a nossa calculadora.

Saiba que aditivos são seguros

Por via das dúvidas, prefira alimentos frescos e pouco processados, consulte a lista de ingredientes e opte por aqueles que contêm menos aditivos.

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