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Venda de alimentos com data de durabilidade mínima ultrapassada é legal

16 agosto 2018
saco de massa e arroz

16 agosto 2018
Os produtos alimentares não perecíveis podem ser vendidos após o fim da data de durabilidade mínima, esclarece a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária. Se encontrar e quiser comprar, não espere muito para consumi-los.

A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) esclareceu recentemente que "um género alimentício não perecível pode continuar a ser comercializado após o término da data de durabilidade, desde que o consumidor seja informado e desde que o operador económico esteja em condições de garantir que o produto corresponde às características gerais de legislação alimentar, e em particular as relativas à sua segurança". 

Trocado por miúdos, produtos como arroz, grão, bolachas, chocolates, massas, entre outros, que têm uma data de durabilidade mínima (ou seja, que indicam "consumir de preferência antes de ..."), não são obrigados a sair das prateleiras dos supermercados uma vez ultrapassada essa data. Mas isso sempre foi assim. A novidade é a DGAV clarificar publicamente esta possibilidade, no seguimento de algumas dúvidas que têm surgido. Tal facto pode levar os estabelecimentos comerciais a disponibilizarem produtos nestas condições, o que atualmente não é uma prática habitual.

Não é possível dizer por quanto tempo esses produtos podem ser guardados em casa até serem consumidos, uma vez que vários fatores podem influenciar a durabilidade e a qualidade do produto. 

Caso encontre e queira comprar produtos nestas condições, aconselhamos a consumi-los o mais rápido possível após a compra. Mas, se abrir uma embalagem e constatar que o sabor, a cor, o cheiro ou a textura estão muito diferentes do original, não arrisque. 

Diferença entre "consumir de preferência antes de" e "consumir até"

Um dos primeiros passos para não estragar comida em casa é ter atenção à validade dos produtos antes de comprar e consumir. Ingerir alimentos fora de prazo não é um bom princípio. Ainda assim, há casos em que é possível "esticar" a validade.

É essencial saber distinguir entre durabilidade mínima ("consumir de preferência antes de..." ou "consumir de preferência antes do fim de...") e data-limite de consumo ("consumir até..."), indicações que estão obrigatoriamente nos rótulos dos alimentos.

  • Data de durabilidade mínima: refere-se a alimentos como arroz, grão, bolachas, chocolates e massas. Nestes casos, ainda que possa haver ligeiras alterações ao nível do sabor, da textura, da cor e do cheiro, se a data indicada na embalagem for ultrapassada, os alimentos podem ser consumidos com relativa segurança. No entanto, como indicámos acima, não guarde estes produtos por muito tempo. Nos produtos com a menção "consumir de preferência antes de..." , o prazo de validade é indicado com o dia, mês e ano. A menção "consumir de preferência antes do fim de..." deve ser precedida do mês e do ano.
Alguns alimentos podem ser consumidos com relativa segurança, mesmo que a data indicada na embalagem seja ultrapassada.
  • Data-limite: refere-se a alimentos muito perecíveis, como queijo fresco, iogurte e carne de aves, e deve ser respeitada. Caso contrário, o consumidor pode sofrer uma toxi-infeção alimentar, se ingerir um produto contaminado. Nestes casos, a seguir à menção "consumir até...", é indicado o dia, o mês e, eventualmente, o ano (por esta ordem) até ao qual pode ser consumido. Se o produto não tiver qualquer menção, respeite a validade indicada na embalagem.
Consumir produtos muito perecíveis após a data-limite indicada na embalagem pode pôr em causa a saúde pública.

 

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