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Programa para a alimentação saudável está a mudar o paladar

Entrevistámos Maria João Gregório, o rosto do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável, em nome do qual se reduz o açúcar, a gordura e o sal nalguns alimentos e se taxam bebidas açucaradas. 

  • Texto
  • Deonilde Lourenço
03 janeiro 2020
  • Texto
  • Deonilde Lourenço
maria joao gregorio

4See/Miguel Madeira

Maria João Gregório, nutricionista, de 32 anos, sucede desde março de 2019 a Pedro Graça, na direção do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS), criado em 2012. Sob a tutela da Direção-Geral da Saúde, o PNPAS assume uma visão transversal da alimentação. Podemos falar numa certa ambição, quando apenas quatro pessoas fazem avançar um programa que está a alterar a composição dos alimentos mais consumidos, a regrar a publicidade dirigida a menores de 16 anos, a penalizar fiscalmente produtos pouco saudáveis e a intervir de modo preventivo nos hospitais ao nível da desnutrição. A enumeração poderia continuar. Introduzir a alimentação saudável em todas as políticas, tal como preconiza a Organização Mundial da Saúde, é uma ideia que parece estar a ser seguida à risca. 

Limites para açúcar, gordura e sal

Centenas de alimentos, pouco a pouco, estão a ser objeto de alterações ao nível das quantidades de certos nutrientes. 

Uma das medidas mais visíveis do programa foi a reformulação dos teores de sal, açúcar e ácidos gordos trans em certos alimentos. Que balanço já pode fazer?

Assinámos protocolos com a indústria alimentar e a distribuição, em março de 2019. O objetivo principal é a reformulação dos produtos que já fazem parte do cabaz de compras. Começámos por alguns dos alimentos que mais contribuem para a ingestão dos nutrientes de risco. O pão, por ser muito consumido, contribui com uma parte significativa de sal. O acordo prevê, até 2021, 1 grama de sal por 100 gramas de pão. Houve a preocupação de assegurar que a redução de um nutriente não comprometesse o perfil nutricional global. Retirar sal e adicionar açúcar, por exemplo. Nalgumas categorias, para manter as características organoléticas, é preciso fazer esta ginástica. Retira-se aqui, aumenta-se ali… Nas bolachas, acontece muito. É a primeira vez que há um acordo tão alargado. São mais de dois mil produtos. A indústria foi recetiva à redução do açúcar e do sal. Definimos a monitorização rigorosa dos alimentos que representam 80% do mercado. Vamos verificar se, ano a ano, as metas estão a ser cumpridas. Em março de 2020, vamos apresentar a primeira avaliação. A meta final é em 2022.

Como está a reagir a indústria?

A indústria está preocupada com as necessidades que pressente. Há uma procura por alimentos mais saudáveis, com menos açúcar, sal e gordura. Muitas vezes, a estratégia é lançar novos produtos no mercado, a um preço mais elevado e que permitem dar resposta a pequenos nichos. Mas não têm um impacto transversal na população e, sobretudo, nos grupos mais do ponto de vista socioeconómico, nos quais há uma prevalência mais elevada de doenças crónicas. Necessitam de melhorar os hábitos alimentares e têm menos capacidade para o fazer. Cada vez mais se reconhece que os hábitos alimentares condicionam muito a nossa carga de doença e são um dos principais fatores de risco para as doenças crónicas, que são aquelas com as quais vivemos uma grande parte da nossa vida. Porque vivemos mais, mas vivemos mais com doença. Portanto, temos de prevenir.

Para quando a reformulação em queijos, fiambres, bolachas e biscoitos?

Estavam inicialmente na nossa proposta, elaborada pela Direção-Geral da Saúde, em cooperação com a Ordem dos Nutricionistas e a Associação Portuguesa de Nutrição.
Não foi possível chegar a acordo com a indústria do fiambre e dos queijos. Tem levantado dificuldades, alegando que, por questões tecnológicas e de segurança do produto, não está preparada para reduzir o sal. Por sua vez, nas bolachas e nos biscoitos, há uma grande percentagem de produtos importados. Por isso, não conseguíamos, com as empresas portuguesas, representar 80% do mercado. Mas não desistimos. Vamos continuar a trabalhar. Estamos disponíveis para todos os setores que queiram reformular os produtos, mas as metas têm de ser ambiciosas q.b. As metas que definimos não são as que necessitamos para atingir outras que impactam na diminuição do consumo de sal e no estado de saúde. Mas a redução tem de ser gradual para permitir a adaptação do paladar e não haver substituição por outros ingredientes. Não queremos iogurtes com menos açúcar, mas com mais edulcorantes. Queremos iogurtes com menos açúcar e menos doces. Queremos educar o paladar do consumidor.

A revisão da roda dos alimentos está em cima da mesa. O que mudou?

Vamos iniciar a revisão, em parceria com a Direção-Geral do Consumidor. Temos dados novos e recomendações nutricionais específicas para a população europeia, da Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar. A própria representação gráfica da roda provavelmente merece uma atualização. Há alimentos que passaram a ser consumidos e que não estão contemplados, como frutos secos. E a sustentabilidade ambiental? Deverá ser considerada nas novas recomendações para a população portuguesa? São questões a estudar.

Máquinas de vending nas escolas e unidades de saúde 

A troco de algumas moedas, as chamadas máquinas de vending debitam alimentos que, na maioria, não são saudáveis, pela quantidade elevada de açúcar, por exemplo.

Outra medida com impacto foi a alteração da oferta alimentar em espaços públicos, como escolas e instituições de saúde.

Desde 2007 que o Ministério da Educação tem orientações para as refeições escolares e para os alimentos das máquinas de venda automática. Não são meras orientações. Há diplomas legais que determinam critérios para se assegurar a oferta alimentar adequada. Não utilizamos medidas diferentes para locais de excelência, como escolas e instituições do Serviço Nacional de Saúde. São medidas com grande impacto económico nalguns aspetos e, portanto, é importante fiscalizar. O que está disponível para consumo condiciona muitíssimo a nossa escolha alimentar. Informar não chega. Não é suficiente para gerar mudança. São tantos os estímulos, que é muito difícil ter hábitos alimentares adequados. É determinante modificar a oferta. Muitas vezes, a oferta mais saudável nem sequer existe. Nas máquinas de venda automática, é muito notório. Não temos dúvidas de que este é o caminho. Nos hospitais, já houve uma ação inspetiva às máquinas de venda automática, com resultados bastante satisfatórios. Também vamos fiscalizar os bares dos hospitais. Não temos dados recentes sobre as escolas, mas sabemos que o cenário não é perfeito.

Considera que máquinas de vending com alimentos mais saudáveis influenciam as escolhas dos jovens?

Sim, o que está disponível para consumo condiciona as escolhas. Diria que é uma medida com potencial para melhorar os hábitos alimentares das crianças e dos jovens.
Há outros estímulos fora da escola. Podemos equacionar se esta intervenção deve ser alargada ao exterior. Mas o que os bares das escolas servem é para as refeições intermédias. O tempo é muito curto para sair da escola.

As universidades estão contempladas?

Estamos a iniciar esse processo com uma abordagem diferente. Pretendemos distinguir publicamente as instituições de ensino superior que quiserem ter uma estratégia definida para melhorar a alimentação. Em julho de 2019, lançámos o “Selo de Excelência Alimentação Saudável no Ensino Superior”. Os resultados são positivos. Temos 11 universidades e institutos politécnicos, mas, no total, são 89 faculdades e escolas. Há potencial para atingir cerca de 160 mil estudantes.

Publicidade e penalização fiscal

Os conteúdos publicitários de alimentos dirigidos a menores de 16 anos estão sujeitos a regras. A penalização fiscal a bebidas açucaradas a partir de determinado teor de açúcar é outra medida do PNPAS.

Qual o alcance das restrições do marketing alimentar para menores de 16 anos?

A lei está em vigor desde 21 de outubro. Ainda é cedo. Estamos a monitorizar. Há desafios nesta área. A publicidade acontece em locais pouco controláveis, como o mundo digital. A fiscalização é da responsabilidade da Direção-Geral do Consumidor. O perfil nutricional dos alimentos que devem ser tidos em conta para estas restrições foi definido pela Direção-Geral da Saúde. Estamos a trabalhar com o apoio da Organização Mundial da Saúde, que está a desenvolver um modelo de monitorização do marketing digital e a implementá-lo nalguns países. É uma das áreas prioritárias da Comissão Europeia.

É eficaz penalizar fiscalmente os alimentos menos saudáveis, como as bebidas açucaradas?

O aumento de preço pode induzir à diminuição da compra. Implementar um imposto causa um efeito de reputação. Associa-se o produto a malefícios para a saúde. Mas também há o incentivo à reformulação, e esse foi um dos principais resultados. Uma parte significativa das bebidas reduziu a quantidade de açúcar para menos de 80 gramas por litro, para o imposto baixar. E o açúcar que os portugueses ingerem através destas bebidas também diminuiu. Em 2017, consumiam cerca de 5,2 quilos de açúcar per capita por ano. Em 2018, passaram a consumir quatro. Com a revisão do imposto, passou-se de dois para quatro escalões [dependentes dos teores de açúcar por litro], para pressionar a indústria a reduzir ainda mais o açúcar.

Desigualdade social no acesso à alimentação e desnutrição nos hospitais

Os alimentos não estão acessíveis da mesma forma a toda a população. O PNPAS tenta combater esta desigualdade social, bem como identificar sinais de desnutrição em pacientes que fiquem internados em unidades hospitalares.

A distribuição de cabazes a famílias mais carenciadas é prioritário, no âmbito da desigualdade no acesso a alimentação adequada. Oitenta mil já beneficiaram. Qual o vosso papel?

Tem de haver uma candidatura, ou as equipas de ação social no terreno sinalizam as famílias necessitadas. O cabaz está a ser distribuído mensalmente. Antes era-o duas vezes por ano. Conseguimos definir um cabaz que respeita as necessidades energéticas e nutricionais da população. Pela primeira vez, estas são asseguradas a 50 por cento. Houve um aumento da quantidade, de 18 para 22 alimentos, e da qualidade. Há pescado, carne e hortícolas. Avaliamos se as pessoas estão satisfeitas e se conseguem utilizar os alimentos. Temos produzido materiais de apoio para ajudar a que o façam da melhor forma.

Na dificuldade económica no acesso aos alimentos, identificou-se o Algarve como zona de risco e agiu-se localmente. Como se pretende replicar esta intervenção?

O Algarve é a região com a prevalência mais elevada de insegurança alimentar. Concebemos um sistema de informação que permite monitorizar o problema de forma regular. Fizemos um trabalho de intervenção com as comunidades, em colaboração com as juntas de freguesia e as equipas de ação social. Criámos mecanismos de ajuda e de capacitação para uma alimentação mais adequada. Há ferramentas que podem ser usadas noutras regiões. Nesse sentido, o projeto pode ser replicado noutros locais.

De que forma se está a combater a desnutrição nos hospitais, como previsto no programa?

Aos utentes que dão entrada num hospital do SNS, e que se estima que tenham um período de internamento superior a 24 horas, deve ser feita a identificação do risco nutricional por uma equipa multidisciplinar. A desnutrição é mais prevalente nos idosos, mas não só. O objetivo é identificar precocemente pessoas em risco e assegurar uma prestação de cuidados adequada do ponto de vista nutricional, determinante para recuperar o estado de saúde. A desnutrição tem custos elevadíssimos para o sistema e está associada a piores outcomes de saúde. É importante avaliar na admissão e, depois, a cada sete dias de internamento. O objetivo é que todos os hospitais implementem a identificação do risco nutricional. Já têm capacidade de o fazer. Vamos monitorizar.

Os portugueses têm muitas falhas na prática de uma alimentação saudável?

Os hábitos alimentares inadequados são, em Portugal, um dos fatores de risco que mais contribuem para a perda de anos de vida saudável. Os números dizem que precisamos de investir mais na prevenção. Em particular desde 2012, Portugal implementou uma estratégia de promoção da alimentação saudável, através do PNPAS, que tem feito um investimento continuado e ambicioso em medidas preventivas, melhorando o conhecimento e modificando os ambientes alimentares onde vivemos e trabalhamos. Contudo, dada a expressão das doenças de base alimentar, grande parte do investimento em saúde tem ainda de incidir no tratamento das situações já instaladas.

 

 

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