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“É urgente atenuar a subida de preços dos alimentos”

Receoso quanto ao futuro próximo de um setor a lidar com o aumento dos custos da produção alimentar, Domingos dos Santos, vice-presidente da CAP, defende regras comerciais e critica o Estado, por beneficiar do aumento das receitas fiscais, penalizando as famílias.

Domingos dos Santos

João Ribeiro

Pandemia, seca e guerra: razões que, conjugadas, estão a inflacionar os preços dos alimentos, numa escalada que deixa os consumidores apreensivos. Após as subidas provocadas pela pandemia, registam-se aumentos desde janeiro, devido à seca e, mais recentemente, à guerra russo-ucraniana. A dependência portuguesa dos cereais daquela região é um fator de peso. Nesta entrevista, Domingos dos Santos, vice-presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), analisa o estado das coisas, as causas e as formas de ultrapassar a situação.

Como encara a CAP a subida de preços dos alimentos?

Estamos a sentir o aumento dos preços, mas, enquanto produtores, ainda não conseguimos refleti-los no consumidor. No primeiro trimestre de 2022, face ao primeiro de 2021, há fatores de produção que subiram 40%, outros 150% ou 200% — como o combustível, a energia elétrica, os produtos fitofarmacêuticos e os nutrientes, sobretudo os adubos. A Rússia é um grande produtor dos nutrientes com os quais se produzem os fertilizantes. Portanto, sentimos um aumento muito significativo.

Em geral, nos produtos agrícolas, há quatro fases, até chegarem ao consumidor: o produtor e a sua exploração agrícola; a central de processamento, onde também se embala e armazena o produto; a distribuição; e a loja. Houve grandes aumentos de custos em todas estas fases. Na conservação, sentimos o aumento da energia, e, no transporte, do combustível. Os agricultores estão bastante desesperados, mas não conseguem aumentar o preço de venda, devido à pressão da distribuição. A maioria dos agricultores têm os produtos prontos a colher, mas, como são perecíveis, não têm capacidade de os armazenar, precisando de vender no dia. Para escoar o produto, aceitam o preço das cadeias de distribuição que, depois, o sobem. Temo que, se não houver inversão do processo, muitos agricultores passem sérias dificuldades, e alguns fechem portas.

O que é necessário fazer e como se estão a organizar?

Com o aumento dos fatores de produção, o Estado arrecada mais IVA todos os meses. Mas não pode continuar a beneficiar do aumento de receitas fiscais e a penalizar os operadores e as famílias. Por esta razão, o Estado deveria baixar mais o custo dos combustíveis.

Por outro lado, apesar de estarmos num mercado livre, tem de haver regras na regulação comercial. Ou seja, embora seja proibido vender produtos abaixo do custo de produção, a pressão que se sente da distribuição nem sempre permite cumprir. A grande distribuição tem um lóbi com dimensão e peso económico, porque é uma área que se modernizou muito e faz um serviço importante. Mas são necessárias regras, para todos ficarmos mais confortáveis.

E quanto a apoios do Estado?

Todos os setores da economia os querem, mas o Estado não tem uma máquina de fabricar dinheiro. Temos consciência de que podemos viver melhor ou pior sem alguns serviços, mas não vivemos melhor ou pior sem alimentos: deixamos de viver. São fulcrais para a nossa sobrevivência. E, quando se diz que a alimentação é um direito, respondo que é enquanto houver alimentos.

O Estado tem várias ferramentas para colaborar com os agricultores. A primeira é o PRR [Plano de Recuperação e Resiliência], aprovado para, entre várias áreas, ajudar a economia a sair da crise da pandemia. Pode ser importante para motivar a produção, de modo que os agricultores continuem a produzir, para que não haja falta de alimentos e, assim, controlar a inflação. A segunda ferramenta é a Política Agrícola Comum (PAC), que, embora tenha sido aprovada até 2027, está em fase de negociação do orçamento. A PAC nasceu na Europa, após a Segunda Guerra Mundial, e serviu para estimular a produção de alimentos, para que estes chegassem às pessoas a preços acessíveis. Há que reativar este princípio. Outra ferramenta é a política fiscal: é fundamental alguma contenção no arrecadar de receitas.

Com esses apoios, pensa que a subida dos preços seria atenuada?

Iria ser atenuada e não haveria o risco de escassez de alimentos. Porque corremos o risco de haver escassez de cereais, de óleo vegetal, de azeite e de alguns legumes frescos e frutas. A instabilidade é muito má para os agricultores: não saber como vai ser o dia de amanhã. Mas não podemos exigir essa estabilidade, quando ela não existe ao nível global, devido à invasão da Ucrânia.

Há ferramentas que ajudam a estabilizar, como atuar sobre o preço dos combustíveis. Contudo, há outras situações que também podem influenciar os preços, como a seca que temos vivido.

Aliás, esta crise começou antes da guerra...

Começou com a instabilidade internacional do pós-pandemia. Muitas unidades de produção industriais e químicas reduziram a atividade e, quando a economia começou a arrancar, não tiveram capacidade de resposta. Começou aí alguma instabilidade e volatilidade nos preços. Associada a isso, temos uma seca que está a atravessar a Península Ibérica, que também vem provocar uma redução de alimentos e o aumento de preços.

Portugal precisa de armazenar mais água. Não se pode debitar, durante o inverno, milhões de hectómetros de água para o mar e depois passar meses em que não há água para regar as plantas. Se os agricultores tiverem água de forma fácil e menos onerosa, também têm uma redução de custos.

Em qual das fases – desde a produção até ao consumidor – são os aumentos mais impactantes no preço final?

Na produção e na distribuição. É onde está o grande peso.

Domingos dos Santos 
"Seria importante haver um observatório de preços, que, com base num cabaz, mostrasse o custo na produção e para o consumidor. Serviria para o consumidor perceber os custos dos produtos na produção e para decidir onde comprar"

O aumento de preços tem mais peso nos alimentos de origem vegetal ou animal?

Tem sido muito aproximado. Mas o que é hoje verdade pode não o ser amanhã. Nos produtos vegetais, frutas e hortícolas, a produção é de proximidade, pois, além de Portugal, vêm de Espanha, França e Marrocos. A produção animal também é muito próxima. Mas a proteína vegetal (grãos) é importada de países da Europa de Leste (Ucrânia, Hungria, Roménia ou Rússia) ou, com menos peso, do Canadá e dos Estados Unidos. Trata-se de países sujeitos a grande influência dos fundos financeiros multinacionais e a grandes especulações. Por exemplo, se houver um atraso de um navio ou um aumento na cotação internacional de um grão — milho, soja ou trigo —, depressa a produção animal pode sofrer um grande aumento. Já na produção vegetal, tal não acontece, porque não se está tão dependente de um navio com alimentos para as plantas. Felizmente, Portugal e os operadores têm feito um bom trabalho na rápida procura de novas origens. Até junho, temos o abastecimento garantido.

De que países estamos a falar?

Do Brasil, da Argentina, dos Estados Unidos da América e do Canadá. A Direção-Geral da Alimentação e Veterinária abriu mão, e bem, de algumas exigências, de regras apertadíssimas, que a União Europeia tinha, para garantir o abastecimento de cereais: por exemplo, de alguns limites máximos de resíduos (LMR) de produtos proibidos na União Europeia e autorizados noutras regiões do mundo. É uma questão de pragmatismo. Caso contrário, não há trigo para fazer pão e massas. Porque não virá da Rússia nem da Ucrânia.

A nossa autossuficiência em cereais tem vindo a decrescer. Porquê?

O custo de regar cereais é muito elevado, especialmente os de baixa cotação, como o trigo e a cevada. Portanto, chegou-se à conclusão de que era mais barato produzir em países que têm neve durante uma época do ano. Ao derreter, a neve deixa água no solo. Depois, vem a chuva, e os cereais são regados naturalmente. Aqui, a produtividade de trigo é da ordem das duas a três toneladas por hectare. Lá, é de cinco a sete. Não somos competitivos. O elevado grau de dependência é preocupante. Estarmos dependentes 95%, em termos de trigo, é assustador. E quase só de um país.

Poderá estar a haver alguma subida artificial de preços em alimentos ainda em stock?

Tenho dúvidas. Porque hoje não se trabalha com grandes stocks de alimentos. Nalguns transformados, isso poderá acontecer. Nos frescos não, porque não estão em stock.

Estamos a assistir à falta de óleo alimentar. Sendo o azeite uma alternativa, somos autossuficientes?

Somos, sim, e, neste momento, com o défice de óleo de girassol, tem sido o azeite lampante a substituí-lo. Aliás, já está em trabalho, por parte da Direção-Geral das Atividades Económicas, a alteração de rótulos das conservas, para haver a possibilidade de constar também azeite lampante. Sem dúvida que o azeite — virgem, virgem extra ou lampante — está a ser um substituto do óleo, até porque a cotação do óleo subiu de tal maneira, que começou a chegar perto do preço do azeite. E nós somos, neste momento, autossuficientes em azeite.

Enquanto associação de consumidores, o que podemos fazer para ajudar produtores e consumidores a ultrapassarem o aumento de preços?

Informação. Quanto mais informação houver sobre os preços, melhor. Seria importante haver um observatório de preços, atualizado periodicamente, que, com base num cabaz, mostrasse o custo na produção e para o consumidor. Serviria para o consumidor perceber qual é o custo dos produtos na produção e até para decidir se compra no comércio tradicional ou na grande distribuição.

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