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Alegações nos alimentos só com autorização

25 fevereiro 2015

25 fevereiro 2015

As alegações nutricionais e de saúde usadas na rotulagem dos alimentos têm de ser aprovadas pela Comissão Europeia.

“A vitamina A contribui para o funcionamento normal do sistema imunitário", "o cálcio é necessário para a manutenção dos ossos e dos dentes" e "os estanóis vegetais contribuem para a manutenção dos níveis normais de colesterol no sangue" são exemplos de alegações de saúde em rótulos autorizadas pela Comissão Europeia.

As alegações permitidas relacionam-se sobretudo com a participação das vitaminas e dos minerais no normal funcionamento do organismo. Os alimentos com alto teor em fibras (mais de 3 gramas por 100 gramas) podem indicar que estas contribuem para acelerar o trânsito intestinal.

Falar nos benefícios de microrganismos, como as bifidobactérias e o L. casei, não está aprovado, porque as autoridades consideraram não haver provas suficientes sobre a relação causa-efeito. Não está demonstrado, por exemplo, que o L. casei reforça as defesas do organismo, ao contrário do que alguns prometeram no passado.

Existem ainda quatro categorias de alegações com pareceres pendentes: substâncias à base de plantas usadas, por exemplo, nos suplementos alimentares, cafeína, alimentos para dietas especiais (sem lactose, entre outros) e produtos ricos em hidratos de carbono. Como o processo de autorização está parado, não há forma de impedir os fabricantes de anunciarem os benefícios que quiserem nos seus rótulos.

Lista no site da Comissão Europeia
De 2006 a 2012, foram aprovadas pela EFSA várias alegações nutricionais. Estas estão relacionadas com a energia fornecida pelos alimentos ou com a quantidade aumentada ou reduzida de certos elementos, como sal, fibras, gorduras, proteínas, vitaminas ou minerais. Está definido, por exemplo, que um produto com teor reduzido de açúcar ou gordura deverá ter menos 30% destes nutrientes do que o produto convencional.

Todas as mensagens autorizadas e não autorizadas constam do Registo Europeu de Alegações, que pode ser consultado, em inglês, no sítio da Comissão Europeia.

Informação realmente útil
Mais do que olhar para as alegações, o consumidor tem interesse em saber o que compõe os produtos alimentares, para avaliar o seu equilíbrio.

  • Quando comprar alimentos pré-embalados, analise a respetiva composição com base na informação nutricional, apresentada por 100 gramas e/ou por porção. A primeira permite comparar produtos. A segunda dá a conhecer a quantidade ingerida de cada nutriente, se a dose corresponder à sua.
  • Verifique se o rótulo indica a percentagem do valor diário de referência fornecido por cada dose (VDR ou DDR). Este valor dá uma ideia sobre o contributo do alimento para satisfazer as necessidades diárias em certos nutrientes. É calculado com base nas exigências de um adulto de estatura média, com atividade física moderada.
  • Preste especial atenção à quantidade de gordura saturada e de açúcares e escolha os produtos com menos.
  • O sal é outro aspeto a controlar. Um adulto não deve consumir mais de 5 gramas de sal por dia.
  • As vitaminas e os minerais participam em diversas funções do organismo. Não se deixe influenciar pelos rótulos que os utilizam como chamariz. A fruta e os legumes fornecem a quantidade de que precisa.

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