A DECO PROTESTE inspeccionou 20 parques e todos chumbaram por apresentarem falhas de segurança graves. Destes, os da Figueira da Foz, Praia do Pedrógão, Orbitur Valverde, Monte Gordo e Camping Albufeira deveriam fechar para obras.

Após uma visita anónima, entre Julho e Agosto de 2005, aquela associação de consumidores verificou que a segurança não é a palavra de ordem nos parques de campismo. Muitas vezes, a única saída de emergência que existe é a entrada do recinto que, para piorar, é fechada durante a noite. As restantes “saídas” estão fechadas a cadeado ou só são abertas durante algumas horas do dia. Além disso, a maioria dos locais inspeccionados tem vedações em arame ou muros altos em todo o perímetro, por vezes com arame farpado no topo.

Outras falhas são a pouca distância entre tendas ou caravanas, os grandes aglomerados com estreitos caminhos labirínticos, os grelhadores individuais nos parques integrados em florestas e as garrafas de gás junto às tendas. Ou seja, todos os locais analisados apresentavam um elevado risco de incêndio.

A legislação que regulamenta os parques de campismo públicos tem nove anos.

Em 2002 foi publicada nova lei cuja diferença essencial é abranger os parques privados, que estavam excluídos da mais antiga. Infelizmente, continua omissa em muitos aspectos importantes.

É o caso da quantidade de saídas de emergência em função da dimensão do parque e a sua distribuição, os metros máximos a percorrer pelos campistas até chegar a uma saída e o tipo de fecho das portas, bem como o sentido de abertura das mesmas, entre outros aspectos.

Este estudo foi feito com o apoio da Comissão Europeia. Logo, a DECO PROTESTE espera que o mesmo dê origem a uma directiva que obrigue os parques europeus a ter o mesmo elevado nível de segurança.

Aquela associação pede, ainda, que o Ministério da Economia e da Inovação complete e melhore a lei aplicável a estes espaços. De facto, considera inadmissível que alguns possam ficar dispensados, pela câmara municipal, de realizar as devidas alterações se as mesmas “forem materialmente impossíveis ou comprometerem bastante a rentabilidade do parque”. Quanto às câmaras, devem ser mais eficazes na fiscalização e terem a coragem de melhorar o estado dos parques.

A DECO defende, também, que os proprietários dos parques ajam sem esperar pela fiscalização. São bem vindas medidas como proibir carros dentro dos recintos, instalar portões com barras antipânico, implementar uma distância mínima de dois metros entre tendas e caravanas e construir mais caminhos. Quanto às instalações eléctricas, deve haver apenas duas ou três tomadas por disjuntor e um diferencial de 30 miliamperes para cada seis tomadas, além de cabos com menos de 20 metros. Para completar estas medidas, convém criar panfletos em, pelo menos, duas línguas, com a planta do parque e as recomendações de segurança, e distribuí-los a todos os campistas, à chegada.

Por fim, os próprios campistas podem ter alguns cuidados. Por exemplo, evitar grelhadores a carvão junto das tendas ou árvores, preferir as garrafas de gás para campismo em vez das de tamanho doméstico e, se houver um parque de estacionamento, deixar lá o seu carro. Acima de tudo, estas medidas servem para aumentar a sua segurança.

| PRO TESTE n.º 268 - Abril de 2006 - páginas 8 a 13 |

28.03.2006