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O seu voo atrasou-se e a bagagem não chegou ao destino? O quarto de hotel que lhe destinaram nada tem a ver com o que reservou? Pior ainda: o gerente diz-lhe que não existe uma reserva em seu nome? Para ajudá-lo a resolver estes conflitos, durante todo o mês de Julho, a DECO/PRO TESTE disponibiliza, no seu sítio na Net (www.deco.proteste.pt), um dossiê completo sobre férias e os direitos do turista, e explica como agir quando algo corre mal.
Problemas com as férias em Portugal já são maus. Mas quando se passam no estrangeiro são piores. Além da barreira da língua, tem de saber a quem recorrer para fazer valer os seus direitos.
Se organizou a sua viagem através de uma agência, é sempre a esta que pode exigir uma reparação dos danos. Caso se recuse a fazê-lo, tem mais facilidade em agir contra ela em Portugal, através da Direcção-Geral do Turismo (21 358 66 04) e dos centros de arbitragem de conflitos de consumo. O Provedor das Agências de Viagens e Turismo é também uma alternativa possível.
Se a viagem tiver sido organizada pelo consumidor e não por uma agência, as hipóteses de sucesso são mais reduzidas, pois dificilmente encontrará um organismo que centralize as queixas. Em princípio, os problemas com companhias de transporte, alojamentos, agências de aluguer de carro ou excursões têm de ser resolvidos no local, pelo próprio. Se não chegar a acordo com a empresa, dirija-se a um posto de turismo para saber qual a melhor forma de reclamar, ou contacte a polícia local.
O guia de férias da DECO/PRO TESTE também inclui informações para quem vai viajar de carro para o estrangeiro. Por exemplo, limites de velocidade dentro e fora das localidades e multas de estacionamento e de excesso de velocidade, além de contactos úteis.
Regras como o uso do cinto de segurança nos bancos da frente e de trás são válidas em todos os países da União Europeia. Também em todos é proibida a utilização de um telemóvel durante a condução (embora a maioria aceite kits mãos-livres).
Há quem diga que, mal se atravessa a fronteira para Espanha, em vez de apenas um, é obrigado a circular com dois triângulos de sinalização e um jogo de luzes suplentes. Mas não é bem assim. Segundo um parecer da Comissão Europeia, nenhum Estado-membro pode exigir que um carro de matrícula estrangeira tenha equipamento não obrigatório no seu país.
Se se vir envolvido num acidente com um país abrangido pela sua carta verde, tome nota dos dados do outro condutor (nome, morada, matrícula, etc.) e chame as autoridades locais, mesmo que tudo pareça resolver-se a bem, aconselha a DECO/PRO TESTE. Além disso, pode preencher a declaração amigável de acidente automóvel. A participação pode ser feita em Portugal, junto do representante para sinistros da seguradora do responsável.
Outro aspecto importante quando se viaja para o estrangeiro é o financeiro. A DECO/PRO TESTE avança com os seguintes conselhos:
- se viajar com bastante dinheiro ou travellers cheques, guarde-os nos cofres que a maioria dos hotéis disponibiliza;
- quanto aos cartões, tome algumas precauções. Não convém perdê-los de vista, para não serem “clonados”. Anote o número de contacto da entidade emissora e, em caso de roubo ou extravio, avise-a de imediato, bem como à autoridade local competente;
- em certas regiões menos desenvolvidas pode haver problemas com a utilização de cartões, pelo que é sempre aconselhável levar dinheiro no bolso. De preferência, euros ou dólares americanos, já que são moedas de troca corrente;
- por vezes, também convém levar travellers cheques, pois são bastante utilizados nos países onde os meios de pagamento informatizados ainda não estão muito desenvolvidos. Por uma questão de segurança, anote o número dos cheques emitidos e dê baixa dos usados. Caso perca algum, será mais fácil conseguir cancelá-lo a tempo. Além disso, convém assiná-lo apenas no acto do pagamento;
- antes da partida, sobretudo para um país mais exótico, informe-se junto de uma agência de viagens ou embaixada do país de acolhimento sobre o método mais usual de pagamento;
- se, num país não aderente ao euro, tiver de levantar dinheiro, tente, sempre que possível, utilizar o cartão de débito (de preferência, num caixa automático). Evite fazer levantamentos com o cartão de crédito, e muito menos ao balcão do banco, pois as comissões são elevadas;
- para não sobrar muita moeda estrangeira, faça uma estimativa das despesas. Ao vendê-la, perde-se dinheiro (devido às comissões e à taxa de câmbio). É, pois, preferível gastar os pequenos montantes, antes do regresso, ou guardá-los para uma próxima viagem.
Boas férias... na companhia da DECO/PRO TESTE!
| www.deco.proteste.pt |
05.07.2004
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