Entrevista ao director do centro de emprego de Picoas

Victor Gil tem 53 anos e trabalha há 21 no Instituto do Emprego e Formação Profissional. Apostar na qualificação é uma forma de ultrapassar o desemprego, defende, embora não haja “soluções milagrosas”.

“Encaminhámos cerca de 3000 inscritos no centro para cursos de formação, em 2009”

Que recomenda a quem ficar desempregado?
Não há soluções milagrosas, mas asseguro que é muito mais fácil encontrar emprego para pessoas com habilitações elevadas do que para trabalhadores com menos do 9.º ano. Vale a pena aproveitar o tempo no desemprego para apostar na formação e melhorar competências. A maioria dos cursos dura um ano e tem uma forte componente escolar, como as Novas Oportunidades. Mas há outras formações simples, como o domínio de uma língua estrangeira ou das novas tecnologias.

O número de desempregados cresceu 26% em Dezembro de 2009 face a 2008. O que espera para 2010?
O número de inscritos no centro tem crescido à semelhança do que acontece no País. Entre Dezembro de 2008 e o mesmo mês de 2009 temos mais 1500 desempregados num universo de 6500. Representa cerca de 25% do desemprego em Lisboa, já que abrangemos duas freguesias muito populosas: Santa Maria dos Olivais e Marvila.
Muitos inscritos residem em concelhos limítrofes, como Amadora e Loures, por pensarem que têm mais oportunidades no centro da cidade. O desemprego de longa duração (mais de um ano) também tem aumentado.

Quais os sectores mais afectados no centro?
Administrativos, vendas, hotelaria e restauração, por exemplo, por predominarem nesta zona da cidade. Ao fim de tantos anos de formação e de uma luta grande no sentido de qualificar desempregados, temos cerca de 40% dos inscritos com menos do 9.º ano. Os licenciados são uma franja em crescimento: assumem um valor próximo dos 20 por cento. Mas a grande maioria dos inscritos são pessoas com experiência de trabalho.

O conselho de ministros aprovou medidas de combate ao desemprego para 2010. São uma ajuda?
Algumas já faziam parte do conjunto de medidas de 2009. Da experiência do ano passado, os programas associados a estágios profissionais foram muito importantes. Para uma boa parte dos jovens até 35 anos, constituem a primeira experiência de trabalho.
As empresas que se candidatam têm um papel activo na selecção e identificação dos estagiários e são raras as situações de problemas, que levem a desistências ou abandonos.
E a taxa de emprego no final dos estágios é bastante elevada. De um orçamento de 5 milhões e 700 mil euros, este centro aplicou 75% em estágios profissionais em 2009. Abrangemos cerca de 1100 pessoas.

“Cerca de 40% dos inscritos têm menos do 9.º ano”

Esses estágios são uma das medidas de formação dos centros?
Sim. Existem 3 tipologias de programas de apoio ao emprego: um pacote para favorecer a criação de emprego próprio, dentro do qual existem apoios à admissão de trabalhadores; um conjunto de programas para estágios profissionais; e outro de cariz social, que visa a inserção de grupos mais desfavorecidos em actividades de interesse colectivo. São projectos que decorrem em instituições particulares de solidariedade social (IPSS).

Em que medida estes programas contribuem para arranjar emprego?
Em 2009, encaminhámos cerca de 3000 dos 6300 desempregados inscritos para cursos de formação. Regra geral, são pessoas com menos do 9.º ano, que têm assim a possibilidade de reconhecer competências e habilitações.

Há casos em que o plano pessoal de emprego não funciona por falhas de comunicação com a segurança social?
Sim. Os centros estão ligados à segurança social por um sistema integrado. Mas este nem sempre existe na relação entre os centros e algumas caixas de previdência. No caso da Caixa de Previdência e Abono de Família dos Jornalistas, por exemplo, é o papel que tem de circular de cá para lá e de lá para cá. Ou seja, quando um jornalista desempregado se dirige ao centro, nós mandamos o processo para a Caixa de Jornalistas. Se não nos for dado o retorno de que o subsídio foi deferido, para nós, é como se essa pessoa não tivesse direito. Muitas vezes, descobrimos pelos desempregados, meses mais tarde, que recebem o subsídio. Em todo o caso, convocamos as pessoas que não têm contacto com o centro há mais de 3 meses, para verificarmos se houve alguma alteração à situação inicial.

Qual a utilidade das visitas quinzenais? Servem só para ir buscar o papel da visita seguinte?
É uma prova de vida. As apresentações quinzenais têm um efeito prático importante: evitam situações de acumulação do subsídio de desemprego com trabalho irregular. Pode não ser agradável apresentar-se de 15 em 15 dias, mas é possível pedir dispensa por um mês, uma vez por ano, se necessário. Neste período, os inscritos não são chamados para intervenções técnicas, nem ofertas de emprego.

“As visitas quinzenais evitam situações de acumulação do subsídio de desemprego com trabalho irregular”

Que inspecções fazem e como avaliam esse tipo de abusos?
Compete à segurança social fazer as inspecções. Contudo, quando identificamos situações anormais, como falta a convocatórias, recusa de emprego, formação ou integração nalgum programa, comunicamos à segurança social. Essas são as principais razões de perda do subsídio, mas é raro acontecer.

Há interessados nos incentivos à criação do próprio emprego? E é uma boa alternativa neste momento de crise?
Alguns desempregados procuram de tudo. Outros nem tanto. Nota-se certa acomodação ao subsídio, sobretudo quando é elevado. Só perto do termo é que mostram interesse em procurar uma alternativa. O nosso papel é divulgar as medidas existentes. Além de informarmos quem recorre de forma voluntária ao centro, fazemos sessões mensais sobre os apoios.
A procura de incentivos à criação do próprio emprego, em valores absolutos, não é grande. Em 2009, apoiámos 100 postos de trabalho. Comparado com o número de estágios (1000) é um valor diminuto. Mas alguns projectos não são muito viáveis.

Quais são, no entender do centro, os projectos mais viáveis?
A maioria das propostas que nos chegam são na área dos serviços, como consultoria de contabilidade, fiscalidade e informática, ou serviços ligados ao lazer, como ginásios. Mas nesta conjuntura, qualquer projecto é difícil. Muitos dos que apoiámos têm pedido o alargamento do prazo para amortizar o investimento.

“Neste momento, qualquer projecto para criar o próprio emprego é difícil”

O subsídio é insuficiente para a maioria dos inscritos?
Sim, porque é menos do que recebiam. Mas pior do que isso são os que não têm sequer subsídio. Cerca de 40% dos desempregados aqui inscritos vivem nessa situação, a maioria com menos do 9.º ano de escolaridade, e muitos recusam formação.