As antenas retransmissoras dos telemóveis prejudicam a saúde?
De acordo com os especialistas, as antenas retransmissoras não representam risco para a saúde e, em geral, são até bastante seguras. Daí que o maior problema seja sobretudo limitar o valor das radiações geradas pelas antenas.
Quem autoriza a instalação das antenas? Os operadores móveis precisam de licença para usar um conjunto de frequências, concedida pela Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom). Além de atribuir o licenciamento radioeléctrico, esta entidade fiscaliza o funcionamento das estações e os níveis de radiações das emissões, entre outros.
A concessão da licença não dispensa a intervenção de outras entidades com competência no ordenamento do território, protecção do ambiente e património cultural.
Compete aos órgãos municipais, em cumprimento dos planos de ordenamento e outras normas, intervir no pedido de instalação das estações de base e antenas em terrenos ou edifícios, quanto à localização e fiscalização.
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