As regras para a isenção das taxas moderadoras, em vigor desde o início de 2012, reduzem benefícios, por exemplo, a dadores de sangue, bombeiros e doentes crónicos, e integram os agregados familiares com insuficiência económica.

Se até final do ano passado não pagava taxas moderadoras por qualquer motivo, o seu processo será automaticamente analisado. Caso a sua situação económica o permita, receberá, até 29 de fevereiro, uma comunicação dos serviços a indicar que está isento. Tal sucederá se o rendimento médio mensal da família dividido pelo número de pessoas que lideram o agregado familiar (sujeitos passivos, na declaração de IRS) for igual ou inferior a 628,83 euros. Para ter uma ideia se pertence a este grupo, selecione, em baixo, a opção “agregado com insuficiência económica” e faça as contas. Confirme todos os valores antes de os indicar. Se precisar de ajuda a preencher, coloque o rato sobre o símbolo .

Caso esteja isento por outro motivo, selecione o grupo respetivo e saiba o que fazer para beneficiar desse direito.