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Taxas moderadoras mais caras

A partir de 1 de Fevereiro, prepare-se para pagar mais 10 cêntimos por uma consulta com o médico de família. As taxas moderadoras sobem entre 10 e 25 cêntimos.

No centro de saúde, a consulta passa a custar € 2,20, nos hospitais centrais, € 4,50 e, nos distritais, 3 euros. Nas urgências, paga € 9,40, € 8,40 ou € 3,70, consoante a classificação: polivalente, que implica várias especialidades, básica hospitalar ou no centro de saúde.

A taxa do serviço domiciliário aumenta 20 cêntimos, para 4,70 euros. Cada um dos primeiros 10 dias de internamento passa a custar 5,20 euros. As taxas dos exames médicos também foram actualizadas.

Pelo contrário, o preço da cirurgia em ambulatório desce para 5,20 euros. É uma boa notícia para quem precisa destes serviços, mas qualquer valor aplicado à cirurgia é socialmente injusto.

O princípio da taxa moderadora é moderar o acesso aos serviços, ou seja, restringi-los a quem realmente precisa. A cirurgia só é ponderada quando necessária, por decisão médica, pelo que não faz sentido aplicar-lhe o referido conceito. O mesmo é válido para o internamento.

A criação de novas taxas e os aumentos superior à inflação, como sucedeu este ano, apontam, cada vez mais, para um sistema de co-financiamento dos serviços de saúde, em que o utente suporta parte dos custos. Os consumidores rejeitam a alteração do princípio: os serviços de saúde devem continuar “tendencialmente gratuitos”, como assegura a Constituição da República Portuguesa.

  Última atualização em janeiro de 2009

 
 
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