Preço de medicamentos de venda livre aumenta

Analisámos 20 medicamentos não sujeitos a receita médica e concluímos que o preço subiu 3,5% em média, desde 2005, quando o Governo prometia uma descida.

Para saber o preço de 20 dos medicamentos de venda livre mais consumidos no nosso país, enviámos um questionário a uma amostra representativa das farmácias (330) e outras lojas (205) licenciadas pelo Infarmed, entidade que controla os fármacos no nosso país. Responderam-nos 97 de farmácias e 110 "não farmácias".

O preço do nosso cabaz aumentou 0,7%, em comparação com os valores obtidos num estudo semelhante, no ano passado. Já face aos últimos preços fixados pelo Estado, em 2005, a subida é de 3,5 por cento.

Metade dos medicamentos analisados está mais cara do que há dois anos e 9 são, agora, mais baratos.

A descida nunca atingiu 10 por cento. Já as subidas foram menos meigas, com vários produtos ultrapassar os 20% de aumento. O Antigripine acusou o maior crescimento (43%, em média), passando de € 2,57, antes da liberalização do preço, para uma média de € 3,67, em Maio de 2007.

No capítulo das reduções, vence o Ilvico N, que passou de € 3,74 para € 3,43, em média (menos 8,3 por cento). Contudo, este medicamento tanto pode ser comprado por € 2,68, como por 4,10 euros.

Por tipo de loja, as farmácias registaram a maior subida, tendo apresentado preços médios 6,3% mais elevados do que os últimos valores fixados pelo Estado.

Fora destas, o crescimento ficou-se por cerca de 1 por cento, em média. Tal deveu-se, sobretudo, aos valores apresentados pelo Vale e Dantas (Pingo Doce), Jumbo e Modelo/Continente, 4 e 5% inferiores aos cobrados antes da liberalização. Se excluirmos estas três cadeias, o aumento global dos medicamentos fora das farmácias ronda, em média, os 4 por cento.

Em relação aos estabelecimentos mais baratos do nosso estudo, as farmácias cobram, em média, 12% a mais pelo total do cabaz.

Objectivos falhados

Ao contrário do esperado, o preço médio dos medicamentos não sujeitos a receita médica tem vindo a subir desde 2005, altura em que passaram a ser vendidos também fora das farmácias. Estas são líderes nas vendas. Segundo o Infarmed, ainda comercializam 95% dos fármacos não sujeitos a receita médica. A tradição e o prestígio que gozam junto dos consumidores contribuem, certamente, para este domínio. Mas não só: em certas regiões não é possível comprar medicamentos noutro local. A maioria das “não farmácias” autorizadas a vender medicamentos não sujeitos a receita médica está em zonas urbanas.

Fora deste circuito tradicional, as vendas e as descidas de preço são lideradas por três cadeias, o que fragiliza a concorrência. Se, depois de consolidarem a sua posição no mercado, estes estabelecimentos se lembrarem de aumentar as margens de lucro, desaparecem os poucos benefícios da liberalização.

A concorrência é salutar, mas tem de funcionar em pleno. Para tal, é preciso, entre outros, que o Estado crie condições que permitam aumentar o número de lojas, tendo em conta as assimetrias regionais, e combater as posições de domínio, da produção até à distribuição. Para que todos os consumidores acedam de igual forma aos medicamentos de venda livre e paguem o preço justo.

Tome apenas se precisar

Os medicamentos só devem ser consumidos quando necessários e seguindo à risca as indicações do folheto informativo, pois todos apresentam efeitos adversos.

Por isso, ao mesmo tempo que facilita a compra, autorizando mais lojas a vendê-los, o Ministério da Saúde deve promover campanhas de informação com vista a uma utilização racional.

Mas há sempre uma altura em que precisa de comprar. Nesse caso, é importante ter em conta o preço. As lojas Vale e Dantas, Jumbo e Modelo/Continente, em média, são mais baratas. Na falta destas, é quase sempre preferível optar por outra parafarmácia. Contudo, se os medicamentos forem comparticipados e tiver receita, só terá desconto se comprar na farmácia. Seja qual for o local de compra, guarde o recibo, para o incluir nas despesas de saúde do IRS.

Lista dos medicamentos analisados

• A-A-S 150, 20 comprimidos 150/36,7 mg
• Aero-OM, emulsão oral 100 mg
• Antigrippine, 12 comprimidos
• Aspirina, 20 comprimidos 500 mg
• Bebegel, 6 gel tubo 3,83/0,054 g
• Bisolvon Linctus, xarope (200 ml)
• Canesten, creme bisnaga 10 mg
• Cêgripe, 20 comprimidos
• Dulcolax, 20 comprimidos gastro-resistentes 5 mg
• Fenistil, gel bisnaga 1 mg
• Guronsan, 20 comprimidos efervescentes
• Halibut, Pomada 100
• Ilvico N, 20 comprimidos revestidos
• Mebocaína Forte, 20 pastilhas
• Pankreoflat, comprimidos revestidos 80/172 mg
• Pursennide, 20 comprimidos revestidos 12 mg
• Tantum Verde, solução bucal 1,5 mg (250 ml)
• Thrombocid, pomada 0,04/1 mg
• Trifene 200, 20 comprimidos revestidos 200 mg
• Zovirax Doseador, creme bisnaga 50 mg