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Redução de comparticipações é a principal alteração das medidas sobre os medicamentos, de Outubro último.
Em clima de crise, para diminuir a despesa, o Governo não poupa a saúde. Mas muitos utentes têm mesmo de sacrificá-la e privilegiar a compra de outros bens.
As regras para o cálculo do preço de referência mudam e, por isso, também a comparticipação. Aquele corresponde agora à média dos 5 fármacos mais baratos de cada grupo, e não ao genérico mais caro, em nome dos cortes na despesa pública.
O escalão A, com maior comparticipação, é o mais afectado: no regime geral, desce de 95 para 90 por cento. No regime especial, os pensionistas com rendimentos anuais abaixo de 14 salários mínimos, passam a receber um apoio de 95%, quando antes era total.
Os genéricos para pensionistas também já não são gratuitos, mas comparticipados em 95% e só se estiverem entre os 5 medicamentos com preços mais baixos de cada grupo. Mais de um ano depois a criação de ajudas para os carenciados, este recuo sobrecarrega-os com novos custos.
O preço dos medicamentos comparticipados vai descer 6%, redução suportada pela indústria. Em muitos casos, é provável que o utente nem dê por isso, até porque os preços de venda ao público vão ser retirados da embalagem dos fármacos comparticipados. A ideia é agilizar as mudanças frequentes de preços. Mas a informação do utente deve ser garantida.
Em Março de 2011, entra em vigor a receita electrónica e só as prescrições por essa via recebem comparticipação do Estado.
Última atualização em novembro de 2010
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