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Facilitar os tratamentos noutro país da União Europeia é um objectivo da nova proposta de directiva sobre a mobilidade de pacientes, já aprovada pela Comissão Europeia.
“A proposta pretende clarificar o direito dos pacientes, promover a transparência e garantir a qualidade e segurança dos cuidados”, explicou a comissária europeia, Androulla Vassiliou, no Fórum da Saúde, realizado em Dezembro, em Bruxelas.
Se receber cuidados de saúde programados no estrangeiro e comparticipados em Portugal, pode receber o reembolso da segurança social nacional. Contudo, está por definir em que moldes será feita a comparticipação, se esta inclui viagens e estadia para acompanhantes e como será garantida a comunicação entre profissionais de saúde e doentes, já que podem falar línguas diferentes.
Por haver vários pontos pouco claros, as associações de doentes e de consumidores têm receio de que os europeus não possam usufruir de igual modo destes cuidados. Pode acompanhar este assunto e outras iniciativas europeias no sítio da Internet que a Comissão dedicou à “Europa dos doentes”.
A promoção da doação de órgãos e a interajuda dos Estados-membros a investigar tratamentos para doenças raras são outros temas na agenda. Para a comissária da Saúde, “a cooperação internacional é essencial para proporcionar aos cidadãos uma vida mais longa, feliz e produtiva”.
Última atualização em janeiro de 2009
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