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Os preços de base subiram uma média de 3,2 por cento. O Norte, mais barato até agora, registou os maiores aumentos. A concorrência dentro de cada região é uma miragem.
Os novos preços mantêm-se até 30 de Junho de 2011. A entidade reguladora (ERSE) justifica a medida com a subida do preço do gás natural, indexado à evolução do custo do petróleo.
Quanto ao aumento do IVA, de 1%, corresponde a uma média de € 2,50 a mais na factura anual. O valor varia com o consumo.
Norte com maiores subidas
Fonte: Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos.
Consumidor sem alternativas
O mercado doméstico do gás natural foi liberalizado em 1 de Janeiro de 2010. Mas o consumidor não tem alternativas. Dada a falta de concorrência, fica sujeito a preços regulados.
Com estas mudanças, as tarifas estão mais próximas, mas a ERSE ainda não conseguiu alcançar a uniformidade tarifária. Alega não ser possível maior convergência em apenas um ano, porque os clientes com consumos muito baixos seriam penalizados. Uma tarifa única a nível nacional, como no sector da electricidade, continua a ser o objectivo.
Mas a recente taxa de ocupação do subsolo promete agravar a factura e perturbar a uniformização nos próximos anos. Prevista legalmente, mas ainda não facturada, corresponde ao direito de passagem dos tubos no subsolo e será cobrada pelos municípios, para os quais irá reverter. O valor é deliberado por cada assembleia municipal.
As câmaras deveriam pautar-se pela moderação e regras claras de aplicação, sobretudo nas regiões onde o preço mais subiu. Poderiam até prescindir da taxa neste período de tantas dificuldades para as famílias. No mínimo, a isenção de pagamento no caso de consumidores com menores rendimentos é de ponderar. Por uma questão de transparência, esta taxa deve vir devidamente identificada na factura.
A DECO é a favor de uma tarifa social, como no sector da electricidade, para proteger os consumidores mais vulneráveis. A matéria não é da competência do regulador: cabe em exclusivo aos decisores políticos.
Enquanto espera pela concorrência e preços mais competitivos, siga as nossas dicas para poupar energia.
Última atualização em julho de 2010
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