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Entre oito países europeus, Portugal fica quase sempre em segundo lugar como o mais barato. Qualquer que seja o consumo de electricidade, a França impera nos preços baixos.
Nos consumos menores (2500 kWh/ano) e na tarifa normal, Portugal posiciona-se entre os que cobram menos.
No gás natural, a situação é muito idêntica: lidera no cenário de menor consumo, mas perde vantagens à medida que o mesmo aumenta. Um dos factores que contribui para este panorama é o IVA aplicado, de apenas de 5 por cento. Por exemplo, em Espanha, este imposto é de 16% e, na Bélgica, de 21 por cento.
Desde Setembro de 2006 que as famílias podem escolher o fornecedor de energia eléctrica. Mas a tónica dominante tem sido a ausência de reais alternativas à EDP. As promessas de liberalização tardam em concretizar-se. Recentemente, a ENDESA entrou no jogo e propõe aos consumidores domésticos preços mais atractivos do que a tarifa regulada, com desconto a rondar os 5 por cento.
É a primeira verdadeira alternativa, mas condicionada: exige a domiciliação bancária para usufruir da redução, não se aplica às famílias com potência contratada abaixo de 3,45 kVA, além de estar limitada à tarifa simples. Quem contratou a tarifa bi-horária ou tri-horária não terá, em princípio, nenhuma vantagem. Antes de mudar de fornecedor, consulte o nosso simulador de tarifas de electricidade.
A liberalização e o desenvolvimento do Mercado Ibérico de Electricidade têm tido um arranque lento. A par dos tímidos passos na comercialização, falta maior concorrência na produção. Sem esta, o fim das tarifas reguladas de venda ao consumidor final, como pretendem a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, a Comissão Europeia e os comercializadores, não é defensável, sob pena de preços muito elevados ou de variações bruscas para as famílias.
A electricidade, tal como o gás, é um serviço público essencial. É preferível uma política incisiva na redução dos custos, sobretudo de interesse geral (renda dos municípios e sobrecustos das renováveis, entre outros), e não adiar custos para o futuro. A experiência da liberalização no sector eléctrico poderá servir para acelerar a do gás.
24.06.2009
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