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Guardar a fatura, apresentar comprovativos de despesas médicas e testemunhas são essenciais para provar que o consumo de certos alimentos causou uma intoxicação alimentar.
Apresente queixa contra o estabelecimento com a nossa carta-tipo (ver em Documentos adicionais). Se a intoxicação ocorrer numa viagem organizada, a agência é a visada. Nas escolas, hospitais e outros estabelecimentos da administração pública, dirija a queixa à direção. Pode ainda avançar com um processo contra o Estado. Em qualquer situação, deixe registo no livro de reclamações.
Consulte também as nossas dicas para evitar intoxicações alimentares em casa e como manter a cozinha segura com mais higiene.
Reunir as provas
Dado que os alimentos são perecíveis, é complicado determinar a origem de uma intoxicação. Mas certos elementos ajudam a fazer a prova.
- Guarde a fatura do estabelecimento, com a descrição do pedido. Junte cópia de queixas escritas, por exemplo, no livro de reclamações.
- Apresente relatórios médicos, cópias de receitas e comprovativos de internamento hospitalar, baixa laboral, diagnóstico ou tratamento. Se houver sequelas, a vítima tem de ser avaliada por um perito médico.
- Quando possível, recorra a relatórios de inspeção ao estabelecimento que deem conta de deficiências de higiene, manipulação dos alimentos, refrigeração ou limpeza.
- Se várias pessoas tiverem sintomas idênticos (mal-estar intenso, dores fortes no estômago e descontrolo intestinal), os seus testemunhos e os de empregados do estabelecimento ajudam a determinar a relação entre o consumo do alimento e a intoxicação.
Que indemnização pedir?
O valor da indemnização depende do tipo de lesão e como afeta a vítima, idade, dias de baixa, despesas com consultas, tratamentos, medicamentos e situação familiar em caso de falecimento.
A indemnização pode cobrir danos morais de quem não tenha sido diretamente afetado pela intoxicação. É o caso de pais de crianças intoxicadas, noivos numa boda ou familiares de falecidos.
Última atualização em julho de 2010
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