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Os seguros de saúde abundam, mas poucos valem o que custam. É a principal conclusão da DINHEIRO & DIREITOS de Junho, num estudo em que analisou 88 planos privados.
O aumento da oferta nos últimos anos e a criação de planos mais acessíveis à bolsa dos portugueses não tem sido acompanhado de uma melhoria da qualidade das apólices. O elevado número de exclusões, os limites de idade, os períodos de carência alargados e a duração anual dos contratos retiram-lhes utilidade. O consumidor pode ficar sem protecção "na altura em que provavelmente mais precisa", denuncia aquela revista do consumidor.
Ainda assim, estes seguros podem ser uma alternativa ao Serviço Nacional de Saúde para consultas da especialidade e despesas de elevado valor, como internamentos e partos. Nestes casos, a DECO PROTESTE sugere as 12 apólices mais abrangentes e baratas, para 4 pacotes de coberturas. Entre as alternativas, encontram-se planos da Açoreana, Allianz, Axa, Império Bonança, Médis e Victoria.
Apólices com historial de doença
A DECO analisou seguros de saúde pela primeira vez há 14 anos. Desde então, tem exigido apólices mais justas para os consumidores. Entre as principais críticas, aponta a duração dos contratos. Como são renovados anualmente, a seguradora pode pôr fim ao contrato se o cliente começar a dar muita despesa, por exemplo, devido a uma doença prolongada. Para aquela associação, "os seguros deveriam tornar-se vitalícios após três ou quatro anos de vigência".
As exclusões são também um dos calcanhares de Aquiles. Segundo a DECO, é inaceitável que a maioria das apólices não pague despesas relacionadas com doenças psiquiátricas, tuberculose e hepatite, transplante de órgãos, hemodiálise, sida e hérnias, fisioterapia e tratamentos de obesidade e infertilidade.
O período de carência de 90 dias para a maioria das coberturas no primeiro ano, que funciona como um adiamento do início do seguro, e a extinção automática do seguro aos 65 ou 70 anos também retiram aos seguros de saúde muita da sua utilidade. Na prática, são bons para jovens saudáveis e de pouco ou nada servem a quem deles realmente precisa.
Medidas de força, procuram-se
Para a DINHEIRO & DIREITOS, parece não haver interesse das seguradoras, nem dos organismos que podem obrigá-las a fazer jogo limpo com os consumidores, em alterar esta realidade que dura há quase década e meia.
Como tal, a DECO enviou as conclusões do estudo para o Instituto de Seguros de Portugal, grupos parlamentares com assento na Assembleia da República e Secretaria de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor. Objectivo: alterar a lei que permite às seguradoras manter as actuais condições dos contratos, como a duração anual, e obrigá-las a criar produtos que realmente protejam os consumidores.
| Dinheiro & Direitos n.º 82 - Julho/Agosto de 2007 - páginas 10 a 14 |
28.06.2007
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