Venda de tabaco a menores: lojas não cumprem a lei

Dos estabelecimentos visitados, 59 exibiam em local bem visível o aviso “proibida a venda a menores”, mas apenas 16 o seguiram, revela a edição de agosto/setembro da revista dos consumidores. Em 32 casos, os vendedores perguntaram a idade, mas a resposta verdadeira não impediu a venda em seis locais.

Os jovens conseguiram comprar cigarros nas cinco cidades alvo do estudo. Coimbra e Faro ofereceram mais resistência: apenas metade das lojas satisfez o pedido e chumbou na avaliação da associação. Em Lisboa e Porto quase três quartos infringiram a lei e, em Évora, 87% seguiram o mesmo caminho.

O sistema de bloqueio da máquina automática tornou-se obrigatório para barrar o acesso direto a menores. Dos 38 locais com este equipamento, 23 quebraram as regras e acionaram o sistema de dispensa a pedido dos adolescentes.

O consumo de tabaco é uma das principais causas de doença e morte em todo o mundo. O organismo dos jovens, ainda em desenvolvimento, é mais sensível aos efeitos do fumo. Por isso e face aos resultados do estudo, a DECO exige fiscalização eficaz e punições exemplares para os infratores.

Sensibilizar os vendedores sobre os efeitos do fumo na saúde, em especial nos jovens, também pode dar uma boa ajuda no cumprimento da lei.

A associação de consumidores defende ainda a proibição de venda de tabaco nas zonas circundantes das escolas do ensino básico e secundário, tal como já sucede para o álcool.

As advertências sobre efeitos na saúde através de imagens chocantes nos maços são mais eficazes do que o texto simples, informa a TESTE SAÚDE. Já existem regras europeias para o seu uso: é imperativo transpô-las para a lei nacional e obrigar os fabricantes a adotá-las.

O estudo decorreu em março e abril de 2012. Todos os estabelecimentos foram visitados por dois jovens sob supervisão de um adulto. Quando questionados sobre a idade e o destinatário do tabaco, os clientes responderam com a verdade.