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Saúde
Taxas moderadoras: DECO reage aos aumentos na saúde
Foram publicados os aumentos das taxas moderadoras nos serviços de saúde, que em vários casos são superiores a 100 por cento.
A DECO entende que alturas de exceção exigem medidas excecionais. No entanto, é essencial que o seu impacto prático seja devidamente fundamentado, porque as pessoas são mais do que um permanente contribuinte.
| Taxas moderadoras aumentam para o dobro | ||
| Serviços | Custo (€) | |
| 2012 | 2011 | |
| Atendimento não urgente | ||
| Consulta de medicina geral ou familiar ou outra consulta médica que não da especialidade | 5 |
2,25
|
| Consulta de enfermagem ou de outros profissionais nos cuidados de saúde primários | 4 |
0
|
| Consulta de enfermagem ou de outros profissionais nos hospitais |
5
|
0
|
| Consulta da especialidade |
7,5
|
4,6
|
| Consulta no domicílio |
10
|
4,8
|
| Consulta médica sem a presença do doente |
3
|
0
|
| Atendimento urgente (1) | ||
| Urgência polivalente (num hospital onde há articulação entre várias urgências, como pediatria, obstetrícia) |
20
|
9,6
|
| Urgência medico-cirúrgica |
17,5
|
8,6
|
| Urgência hospitalar básica |
15
|
8,6
|
| Serviço de atendimento permanente ou prolongado (SAP) |
10
|
3,8
|
(1) O valor total a pagar pela consulta, vários exames e tratamentos não pode ultrapassar 50 euros.
Tendo em conta o quadro recessivo da economia portuguesa, as crescentes dificuldades da generalidade da classe média e o empobrecimento de uma larga fatia da população, os aumentos preconizados representam, pela sua dimensão, um claro obstáculo no recurso às unidades públicas de saúde.
A DECO entende que cada vez menos faz sentido falar de taxas moderadoras na verdadeira aceção da palavra. As medidas implementadas não demonstram intenção de moderar o consumo ou o acesso aos serviços de saúde, antes dificultam o acesso à Saúde a muitos portugueses.
A DECO teme que estes aumentos promovam o afastamento dos utentes em relação ao Serviço Nacional de Saúde, ao estarem concebidos numa lógica de cobrar tudo o que for possível. Esta poupança no imediato poderá acarretar maiores custos no futuro. O SNS tenderá a ser utilizado apenas em caso de doença instalada, obrigando a tratamentos mais dispendiosos, deixando a prevenção para segundo plano.
Lamentamos, ainda, que esteja em cima da mesa a possibilidade de estas taxas voltarem a aumentar por imposição da troika durante 2012. Portugal era, já em 2007, um dos países da Europa onde os consumidores mais pagavam do seu bolso pelo acesso à Saúde, de acordo com o relatório do Observatório Europeu dos Sistemas e Políticas de Saúde. Estes pagamentos diretos, alerta a Organização Mundial de Saúde (OMS) afastam os utentes dos sistemas de Saúde e são geradores de iniquidades.
Por isso, a DECO exige maior transparência na fundamentação das medidas apresentadas e dos seus impactos na saúde e no orçamento dos consumidores, bem como no equilíbrio do próprio sistema.