Cosméticos orgânicos: regras confusas

Com extratos vegetais, óleos e essências, os cosméticos recorrem cada vez mais a argumentos naturais. Ao contrário do que acontece com as alegações alimentares, não há uma definição legal para cosmético “natural”, “biológico” e “orgânico”. Os fabricantes, se assim o entenderem, podem pedir a certificação dos seus produtos nesta matéria.

Até março, cada entidade certificadora aplicava os seus critérios, pelo que o significado dos termos diferia. Nessa altura, as grandes empresas acordaram linhas de orientação comuns, a que chamaram Cosmos, para atestarem a autenticidade dos produtos. Estas incluem critérios relativos à composição do cosmético e da embalagem. É um ponto de partida, mas as regras devem ser aperfeiçoadas e integradas na diretiva dos cosméticos.

Alguns créditos da certificação Cosmos
Para obter o atestado “Cosmos orgânico”, o produto tem de incluir, pelo menos, 20% de ingredientes de origem biológica, excluindo a água e os minerais. Os produtos de higiene a eliminar por enxaguamento, como gel de banho e champô, devem conter um mínimo de 10% daquelas substâncias. Já o “Cosmos natural” não tem associada quantidade, pelo que, aparentemente, um produto que não cumpra os mínimos para a certificação orgânica pode ser rotulado como “natural”.

Estas normas admitem a presença de alguns ingredientes sintéticos, mas apenas enquanto não houver alternativa natural. Se for usado álcool, deve ser de origem orgânica.

Os nanomateriais, os organismos geneticamente modificados (OGM’s), as substâncias testadas em animais e os ingredientes irradiados são proibidos. O mesmo que aplica a substâncias sintéticas, como derivados do petróleo (por exemplo, parafina) e conservantes (parabenos), e ingredientes provenientes de animais mortos.

A norma Cosmos aposta no princípio da precaução, excluindo ingredientes, tecnologias e processos que possam representar riscos para a saúde ou ambiente.

Ao nível da embalagem, a ordem é reduzir a quantidade e dar preferência ao material reciclado e reciclável. O PVC e o poliestireno são proibidos.

Longo caminho a percorrer
Apesar de positiva, esta norma não dá, para já, garantias claras e objetivas sobre a origem dos produtos ao consumidor. Os certificadores preveem um período de transição (até 2014), durante o qual pode ser usado o antigo processo (cada entidade avalia com seus parâmetros), os critérios Cosmos ou uma mistura de ambos. Assim, o selo Cosmos emitido pelos diferentes certificadores, durante este período, pode ter significados diversos. A partir de 2014, admite-se a venda de produtos com certificação anterior, pelo que não está assegurado o fim da confusão.

Além destes problemas, a norma Cosmos apenas é aplicada pelos certificadores que a subscreveram. Continuarão a existir outros selos com significados diferentes. A única forma de uniformizar os critérios é torná-los lei: as designações seriam oficialmente reconhecidas e aplicadas, como nos produtos alimentares.

O consumidor deve ainda estar ciente de que “natural” e “orgânico” não são sinónimos de seguro: há, por exemplo, o risco de alergias.