Cuidados de saúde sem taxa moderadora

As consultas de planeamento familiar, a diálise e as vacinas do programa nacional de vacinação não estão sujeitas a taxas moderadoras.

A par dos grupos com isenção de taxas moderadoras, que pode consultar na nossa ferramenta Taxas moderadoras: quem está isento?, a lei estabelece um conjunto de cuidados gratuitos para os utentes. Conheça a lista.

• Consultas, sessões de hospital de dia e exames médicos aqui prescritos no âmbito de algumas doenças. É o caso das patologias neurológicas degenerativas e desmielinizantes, como a, esclerose múltipla, do tratamento da dor crónica e das distrofias musculares. Estas incluem problemas hereditários que conduzem a fraqueza progressiva dos músculos, como miastenia gravis. A quimioterapia em oncologia, radioterapia, saúde mental, deficiência de fatores de coagulação (por exemplo, hemofilia), infeção por VIH/sida e diabetes também entram neste parâmetro de isenção.
• Consultas de planeamento familiar, exames e cuidados decorrentes destas. Consulte a nossa base de dados para saber onde encontrar estes serviços.
• Cuidados de saúde respiratórios no domicílio. A situação pode ocorrer, por exemplo, quando a unidade de saúde cede um aparelho de aerossóis ou uma máscara de oxigénio para usar em casa. As consultas onde foram prescritos estes atos não estão isentas de taxas.
• Cuidados de diálise, que incluem consultas de pré diálise e diálise, bem como exames complementares de diagnóstico e os tratamentos prescritos nestas.
•   Consultas e todos os serviços necessários para a dádiva de células, sangue, tecidos e órgãos.
•   Exames de rastreio à população incluídos em programas de prevenção da Direção-Geral da Saúde, como os rastreios de cancro.
•   Consultas no domicílio por iniciativa dos serviços de saúde.
• Atendimento urgente a vítimas de violência doméstica, exames e tratamentos daí decorrentes. A dispensa de pagamento ocorrerá se o utente se declarar vítima de maus tratos e apresentar lesões ou sintomas que o confirmem. É exigida a participação do crime às autoridades policiais.
• Programas e tratamento de alcoólicos crónicos e toxicodependentes.
• Programas de tomas de observação direta. Por exemplo, alguns tuberculosos têm de tomar os medicamentos na presença de um profissional de saúde, para garantir que o tratamento é feito.
• Vacinas previstas no Programa Nacional de Vacinação. A  vacina da gripe sazonal também é gratuita, mas apenas para os grupos de risco fixados pela Direção-Geral da Saúde.
• Atendimento de urgência, quando os utentes são encaminhados pelo centro de saúde ou unidade de saúde familiar. Devem apresentar a carta do profissional que os enviou e o recibo de pagamento da taxa moderadora no centro de saúde. A dispensa de pagamento aplica-se apenas à consulta de urgência. Os exames e tratamentos realizados têm de ser pagos.
• Atendimento de urgência que resulte em internamento por mais de 24 horas. Se o utente pagou previamente a taxa, deve reaver o dinheiro na altura da alta. Se os serviços não devolverem o valor pago, peça-o.