Regresso às aulas: faça as contas a mais um ano letivo

Na abertura de mais uma temporada de aulas, a DINHEIRO & DIREITOS preparou um dossiê especial com conselhos para os pais.

Compra de livros e mochilas, ação social escolar, seguro e benefícios fiscais são as matérias principais de um estudo para usar ao longo do ano. Saiba mais no dossiê Regresso às aulas.

Os livros estão sujeitos a um regime de preços convencionados ou tetos máximos. É proibida a venda em pacote, punida com coima entre os 2500 e os 44 mil euros. Se tentarem impor-lhe esta prática, denuncie o caso à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).

Na hora de comprar a mochila, leve a criança, para que esta a experimente. Opte por um modelo confortável. O tamanho e o peso devem ser adequados à estatura. Quando vazia, a mochila não deve pesar mais de meio quilo. Escolha alças reguláveis e costas acolchoadas.

A lei obriga os estabelecimentos de ensino público a facultar um seguro de acidentes aos alunos. As privadas também deveriam estar abrangidas por esta regra. Dos 81 estabelecimentos privados que participaram no estudo da DINHEIRO & DIREITOS, 8 não proporcionam a apólice. Mas a maioria dos que a disponibilizam preveem indemnizações que podem ser insuficientes para pagar os tratamentos médicos: entre 400 e 25 mil euros. Face a uma incapacidade física, os capitais analisados pela revista de consumidores variam entre 2 mil e 50 mil euros.

Em 2011, o fisco permite deduzir à coleta até 30% das despesas de educação e formação profissional do contribuinte e seus dependentes, com o limite de 760 euros. Em famílias com 3 ou mais dependentes, o patamar sobe € 142,50 por cada, desde que todos sejam estudantes e apresentem despesas de educação ou formação. Uma família constituída por pai, mãe e 3 filhos estudantes tem um acréscimo de € 427,50 (3 × 142,50). Logo, pode deduzir um total de € 1187,50 (427,50 + 760). Guarde todos os comprovativos de despesas com propinas, taxas de inscrição, livros, computadores, etc.

Os alunos de todos os graus de ensino beneficiam de apoios do Estado para propinas, alimentação e transportes, consoante os rendimentos do agregado familiar. Informe-se nos serviços de ação social escolar de cada estabelecimento.

23.08.2011