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História


No princípio dos anos 70, o primeiro choque petrolífero, que teve repercussões no aumento dos preços dos combustíveis e de certos produtos importados, começou a despertar grupos de cidadãos mais esclarecidos e dinâmicos para a necessidade da defesa dos interesses dos consumidores.

A Associação para o Desenvolvimento Económico e Social (SEDES), um fórum criado para a discussão de temas de interesse nacional, foi o espaço privilegiado para o efeito. No seio deste grupo, nasceu a DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor. Apesar das dificuldades criadas pelo regime, a associação conseguiu legalizar-se a 12 de Fevereiro de 1974. Poucas semanas depois, a democracia estava nas ruas e a DECO contestava os índices oficiais do custo de vida, realizando o seu primeiro estudo comparativo de preços.

Para informar os consumidores e, em especial, os associados, foi criado um boletim, que dava conta da vida da associação e publicava testes comparativos a produtos. Simultaneamente, a DECO começou a prestar apoio jurídico aos seus associados.

Em 1978, realizaram-se as Jornadas sobre a Defesa do Consumidor, uma iniciativa que procurou, entre outros, sensibilizar a opinião pública para os direitos dos consumidores. As jornadas despertaram o interesse da comunicação social, que lhe ofereceu uma ampla cobertura, e, como consequência, as actividades da DECO passaram a ser melhor conhecidas. Estavam criadas as condições para o aparecimento de uma revista de defesa do consumidor, que, por sua vez, seria decisiva para o crescimento da associação: surgiu a Pro Teste.

Nos anos 80, o número de associados continuava a crescer, embora moderadamente. Porém, o elevado nível técnico exigido para a publicação da revista e a falta de apoios para a sua produção colocavam novos desafios à DECO. Também a entrada de Portugal na Comunidade Europeia e a existência de um mercado mais competitivo geraram novos problemas que exigiam respostas mais adequadas.

Assim, a direcção da DECO decidiu profissionalizar a sua equipa e ligar-se aos movimentos independentes de consumidores europeus, o que lhe permitiu, além de uma visão mais global sobre o fenómeno do consumo, a realização de mais estudos e mais aprofundados testes comparativos. Assim, em 1991, surgiu a Edideco, um projecto em parceria com a Conseur, organização que reúne associações de consumidores e respectivas editoras, na Bélgica, em Espanha, em Itália e em França. O resultado superou as previsões mais optimistas: a DECO conta actualmente com mais de 250 mil associados.

Entretanto, novas publicações surgiram, fruto de uma cada vez maior procura dos associados: a Dinheiro & Direitos, a Teste Saúde e os boletins Poupança Quinze e Poupança Acções. Paralelamente, inúmeros guias práticos, com informações sobre os mais variados temas, passaram a chegar todos os anos às mãos dos consumidores. Com a revolução da Internet, o potencial de informação existente aliou-se a novos projectos e fizeram surgir o sítio www.deco.proteste.pt.

Mas a expansão da vertente editorial nem por isso fez abrandar a vertente da intervenção social. Pelo contrário: ao longo dos anos 90, a DECO reforçou a sua intervenção na sociedade, representando os consumidores portugueses em inúmeros órgãos consultivos da administração pública e do Governo e participando em diversas comissões da Comunidade Europeia.

Para prestar um melhor serviço ao consumidor, foram criadas delegações no Porto, em Coimbra, em Santarém, em Évora, em Leiria, em Viana do Castelo e em Faro, que, além do atendimento jurídico e da mediação de conflitos de consumo, se têm afirmado como estruturas de representação dos consumidores junto das autarquias e das empresas de cada região.

Nestas últimas três décadas, a DECO tem-se desdobrado em diversas frentes de acção, construindo uma sólida credibilidade junto da comunicação social, das empresas, das organizações profissionais, da administração pública, dos órgãos de soberania e, muito particularmente, dos portugueses.

 

 
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