PPR: planear a reforma

Se tem mais de 40 anos e algum dinheiro para investir, aplique em planos poupança-reforma e poupe até 350 euros no IRS.

Benefícios fiscais vantajosos
Os planos poupança-reforma foram criados para incentivar a poupança e garantir um complemento de reforma. Estes produtos são especialmente atractivos devido aos benefícios fiscais. Os PPR com a vertente “educação” deixaram de ser contemplados. Assim, embora ainda existam produtos designados PPR/E, apenas pode deduzir as entregas para PPR. Em 2007, pode deduzir 20% do investimento efectuado num máximo de € 350, para titulares entre 35 e 50 anos. Para obter este benefício, deve aplicar até 1750 euros. O montante e a dedução máximas a investir diminuem com a idade de subscrição: quem tiver mais de 50 anos, precisa de aplicar € 1500 para obter € 300; entre 35 e 50 anos, € 1750 para deduzir € 350; e menos de 35 anos, € 2000 para uma dedução de 400 euros. Estes montantes são declarados no anexo H do modelo 3 da sua declaração de IRS.

Para maiores de 40
Os PPR são produtos interessantes a partir dos 40 anos. Além de garantirem um complemento para uma reforma mais confortável, permitem deduzir o investimento no IRS. Aplique até ao montante que lhe confere a dedução fiscal máxima. Se tiver mais capital ou menos de 40 anos, pode optar por outros produtos com maior liquidez, como seguros de capitalização, fundos mobiliários ou imobiliários, consoante o seu perfil de risco.

Uma vez aplicado num PPR, o dinheiro só pode ser movimentado em caso de desemprego superior a um ano ou doença grave e incapacidade para o trabalho. Em situações normais, este tipo de aplicação só pode ser resgatado quando atingir a reforma por velhice ou a partir dos 60 anos, desde que tenham decorrido 5 desde a última entrega.

• Se ainda não tiver 40 anos, mais vale optar por um investimento com maior liquidez: por exemplo, um fundo misto, de acções e obrigações.
• Se tem entre 40 a 50 anos e ainda faltam entre 10 a 20 anos para atingir a reforma, poderá correr algum risco e optar por um fundo PPR com investimento em acções, pois o potencial de valorização a longo prazo é superior.
• Se tem mais de 50 anos, ou seja, faltam até 10 anos para a reforma, deve privilegiar a segurança do investimento e optar por um seguro com garantia de capital.

Fundo ou seguro?

• Existem PPR sob a forma de seguro ou fundo. Os seguros podem ou não ter o capital garantido. Os seguros com capital garantido podem ou não ter um rendimento mínimo, fixo ou variável. Actualmente, muitos seguros apresentam um rendimento mínimo calculado com base na Euribor do ano anterior, para acompanhar as taxas de juro do mercado.
• Os seguros PPR com garantia de capital cobram, em geral, comissões mais elevadas (média de 2,1%, pela subscrição e 1,2%, pela gestão). Ou seja, a garantia de um rendimento mínimo paga-se mais cara.
• Os fundos PPR, independentemente de investirem no mercado accionista, nunca garantem um capital mínimo. Os que investem em acções são mais arriscados, mas, a longo prazo, podem ser mais rentáveis. Em 2006, esta classe rendeu uma média de 5,1 por cento. Os fundos que não investem na Bolsa são de menor risco e menos rentáveis: em média, proporcionaram 2,2% no mesmo ano.
• Se já tem um PPR e pretende transferir o montante investido para outro, verifique qual a comissão de transferência. Algumas entidades colocam até 5% do montante a resgatar. Tais despesas podem anular uma rentabilidade mais elevada noutro seguro ou fundo.
• Em caso de dúvida ou reclamação, pode contactar o provedor dos beneficiários de fundos PPR (21 343 10 45; provedor@apfipp.pt). Embora só tenha poder consultivo, o provedor serve de intermediário entre os clientes e as entidades gestoras de fundos PPR.
• Pode ainda consultar o Instituto de Seguros de Portugal (800 20 19 20; consumidor@isp.pt), que supervisiona os seguros PPR, e a Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Património (21 799 48 40; info@apfipp.pt), responsável pela supervisão dos fundos PPR e fundos de Pensões.