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As empresas nacionais estão mal cotadas ao nível do governo das sociedades:
não têm conselhos de administração independentes, não divulgam a remuneração
individual dos administradores e nem sempre respeitam os direitos dos
accionistas.
A conclusão é do boletim PROTESTE POUPANÇA, da DECO PROTESTE,
num estudo que envolveu 420 empresas portuguesas e estrangeiras.
Em termos globais, os resultados foram modestos, com as empresas a atingirem uma média de 5,4 pontos, num máximo de 10. A liderar, os mercados anglosaxónicos, como o Reino Unido (6,8) e Estados Unidos (6,2). Portugal ficou-se pelos 4,5. Das empresas das Quinas, só a Novabase, do sector tecnológico, entrou no top 100 das 420 analisadas. A EDP, Galp e Portugal Telecom ficaram mal classificadas, prejudicadas pelo poder do Estado na sua estrutura.
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Perante estes resultados, a PROTESTE POUPANÇA propõe 9 medidas para proteger os pequenos investidores. De forma resumida:
- Eliminar as golden shares e qualquer limitação ao
direito de voto.
- Conselho de administração com maioria de membros
independentes.
- Remuneração do conselho de administração aprovada em
assembleia-geral de accionistas e divulgada individualmente.
- O presidente da comissão executiva e o presidente do
conselho de administração devem ser pessoas diferentes.
- Presidente da comissão executiva com limite de idade
e/ou tempo de permanência no cargo.
- Auditores e empresas de auditoria alterados
regularmente e proibidos de prestar outros serviços à empresa.
- Eliminar despesas confidenciais, para promover a
transparência das contas.
- Prospectos de ofertas públicas e aumentos de capital
divulgados, pelo menos, 5 dias úteis antes do início da operação ou de
períodos de pré-registo.
- Prémios de desempenho da administração e dirigentes com base em indicadores
sólidos e representativos do valor da empresa em mais do que um ano.
A DECO irá comunicar os resultados do estudo e reivindicações à Comissão de
Mercado de Valores Mobiliários, entidade que regula o sector. Para aceder ao
estudo completo, consulte o sítio www.protestepoupanca.pt.
| PROTESTE POUPANÇA n.º 326 ,- Abril de 2008 - págs. 6 e 7 |
06.05.2008
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