Tem a melhor taxa de juro e um contrato sem cláusulas lesivas. É exclusiva para associados da DECO com uma pensão mensal até três vezes o salário mínimo nacional.
A conta poupança-reformado é muito fácil de utilizar: não impõe restrições na mobilização do saldo e o titular pode movimentar as quantias depositadas sempre que necessário. Para evitar penalizações nos juros, convém esperar que decorram, pelo menos 2/3 do prazo escolhido.
A rentabilidade deve-se, sobretudo, à isenção do imposto sobre os juros, para saldos até 10 500 euros. Em regra, permite obter ganhos mais elevados do que um depósito a prazo. Interessa aos reformados por velhice que procuram aplicar as suas poupanças com garantia de rendimento.
Uma garantia dos protocolos é oferecerem as melhores condições do mercado aos associados da DECO. Após contactarmos todos os bancos a operar em Portugal, a Caixa Galicia apresentou a melhor oferta.
Os associados que contrataram conta no Banco Português de Negócios, anterior parceiro, e data de renovação após 30 de Setembro mantêm as taxas do protocolo até à renovação. Se continuarem neste banco, as contas serão remunerados à taxa dos demais clientes.
Características
Que condições proporciona? São oito as principais características da conta que resulta do protocolo entre a DECO e a Caixa Galicia:
taxas de juro brutas de 2,5 e 2,2% a 1 ano e a 6 meses, respectivamente;
juros depositados na conta à ordem ou capitalizados na conta poupança-reformado, consoante a opção do titular na subscrição;
contrato de abertura da conta revisto pela DECO, sem cláusulas lesivas dos direitos dos consumidores;
isenção de encargos de manutenção da conta poupança e da conta à ordem associada;
não exige a subscrição de outros produtos, excepto uma conta à ordem;
mobilização antecipada dos montantes depositados sem penalização nos juros, após decorridos 2/3 do prazo; as mobilizações até 1/3 do prazo, a partir da data de constituição/reforço, são penalizadas na totalidade dos juros; se ocorrerem até 2/3 do prazo, é aplicada uma penalização de metade da taxa de juro;
custos de movimentação da conta idênticos aos dos clientes do banco;
mediação de eventuais conflitos entre os associados e a Caixa Galicia, efectuada pela DECO.
Que apoios concede? A Caixa Galicia tem uma linha de apoio para os associados da DECO (707 200 666). A DECO disponibiliza ainda um sistema de resolução de conflitos com o banco.
Subscrição
Quem pode aceder? Destinam-se a uma faixa cada vez mais
considerável da população, mas nem todos os reformados têm acesso a este tipo de
contas. Para abrir uma conta individual, a pensão mensal não pode exceder, na
subscrição, o equivalente a 3 salários mínimos. No caso de contas conjuntas,
basta o primeiro titular reunir as condições referidas e os restantes titulares
serem o cônjuge, filhos ou pais.
Como abrir? Para subscrever, dirija-se a uma agência da
Caixa Galicia e apresente o cartão de associado da DECO ou comprovativo de
subscrição das revistas. A conta pode ser aberta por correio, desde que as
cópias da documentação estejam devidamente certificadas. O associado pode
contactar por telefone o balcão mais próximo da Caixa Galicia ou utilizar a sua
linha de atendimento (707 200 666) e indicar que pretende abrir a conta por
correio. Ser-lhe-á dada toda a informação necessária.
Como proceder se não existir nenhum balcão da Caixa Galicia perto de casa ou trabalho?
Se não puder deslocar-se até ao balcão mais próximo, ligue para o banco através da linha 707 200 666 e exponha o seu caso. A Caixa Galicia encontrará uma solução que não encareça o processo.
Que documentos apresentar? Na agência do banco, terá de
apresentar o bilhete de identidade, cartão de contribuinte, comprovativos de
morada (recibo de luz, telefone ou água), da situação de reformado, como o
cartão de pensionista, e do valor actualizado da pensão. Deve também assinar um
documento no qual declara não ser o primeiro titular de outra conta destas,
indica o tipo de pensão que recebe, respectivo valor e a entidade pagadora.
A conta pode ter dois titulares? Sim, desde que o
primeiro titular seja reformado, e o segundo, o cônjuge, os filhos ou os
pais.
Um titular pode ter duas contas em simultâneo? Não. Cada
reformado só pode abrir uma conta como primeiro titular, sob pena de as contas
serem anuladas e ter de devolver os benefícios fiscais usufruídos. Mas nada
impede que subscreva outras, enquanto segundo titular (a do cônjuge, por
exemplo).
Para abrir uma conta é preciso contratar outros
produtos? Só precisa de uma conta à ordem,
essencial para mobilizar a conta poupança. A manutenção desta conta não tem
encargos.
Qual o prazo? Tem duas opções: 6 meses ou 1 ano. Quando
terminar o período escolhido, banco renova-o automaticamente por prazo idêntico,
segundo as condições em vigor na renovação.
Qual o montante mínimo de abertura? A abertura da conta
implica depositar um mínimo de 500 euros.
É obrigatório fazer entregas regulares? Há algum montante mínimo de
reforço? Não é obrigado a depositar regularmente quantias na conta.
Pode reforçá-la sempre que quiser com, pelo menos, 250 euros.
Utilização diária
Como funciona? A conta pode ser subscrita por períodos de
6 meses ou 1 ano, automaticamente renováveis. Além de um montante mínimo para a
abertura, tem de respeitar os mínimos de reforço (500 e 250 euros,
respectivamente).
Poderá movimentar através da conta à ordem de suporte com os meios
tradicionais: cheque, cartão de débito ou transferência bancária. As entregas,
totalmente flexíveis, formam uma aplicação a prazo. Cada depósito dá lugar a uma
nova aplicação, embora se trate sempre da mesma conta. Quando levanta uma
parcela do saldo, o montante a sair é o último a ter entrado. Por exemplo, se
depositar € 500 na subscrição e, após 3 meses, € 300, e se no quinto mês
levantar € 200, estes serão retirados da última entrega (300 euros).
Há um saldo máximo? Pode depositar as quantias que
entender, mas o benefício fiscal só incide sobre os juros do saldo até
10 500 euros. O remanescente está sujeito a imposto, à taxa de 20 por
cento. Imaginemos que o saldo da sua conta é de 12 mil euros. Se a taxa de juro
(TANB) for de 2,7% recebe, no final de 1 ano, 315,90 euros. Ou seja, sobre os
primeiros 10 500 euros, é aplicada a tal taxa de 2,7% (10 500 x 2,7% =
283,50 euros). Aos restantes 1500 euros, a taxa é de 2,16%, depois de
descontados 20% de retenção na fonte (1500 x 2,16% = 32,40 euros).
Se deixar de ser associado, perco as vantagens? As
condições da conta mantêm-se até ao final da aplicação. Depois disso, passam a
vigorar as condições que acordar com o banco.
Quando, por exemplo, se faz um pagamento com cheque, os montantes são
retirados directamente para o seu destinatário? Qualquer mobilização
implica a transferência do montante em causa para a conta à ordem de suporte. Só
depois é entregue ao destinatário final. Contacte a agência onde tem a conta e
peça a respectiva transferência.
Como são contabilizados os juros? Cada reforço da conta
forma um novo depósito. Assim, sobre aquele montante irá incidir a taxa de juro
anteriormente contratada para o prazo da conta.
Qual a taxa de juro? O banco paga 2,5 e 2,2% a 1 ano e a
6 meses, respectivamente. O reforço assume a taxa anteriormente contratada para
o prazo da conta.
Onde são depositados os juros? Na subscrição, o titular
deve escolher uma de duas hipóteses: o depósito dos juros na conta à ordem ou a
capitalização na conta poupança.
Como movimentar? Pode fazê-lo através da conta à ordem de
suporte, com os meios tradicionais: cheque, cartão de débito ou transferência
bancária. Se não fizer movimentos frequentes, peça um livro de cheques (o
primeiro livro com 12 é gratuito).
Quais as penalizações por mobilizar o saldo da conta antes do
vencimento? As mobilizações antecipadas, se ocorridas até 1/3 do
prazo a partir da data de constituição/reforço, são penalizadas na totalidade
dos juros; se ocorrerem até 2/3 do prazo, é aplicada uma penalização de 50% da
taxa de juro; se ocorrerem passados 2/3 do prazo, estão isentas.
Em caso de morte do titular, o que acontece ao saldo? Os
herdeiros podem levantá-lo sem pagar penalizações, nem impostos sobre a herança.
Também não têm de devolver os benefícios fiscais entretanto usufruídos.
Como resolver eventuais problemas com a Caixa
Galicia? Contacte, em primeiro lugar, o banco e exponha a situação.
Se não for bem-sucedido, a DECO pode mediar o conflito.
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