Institucional

Política de Privacidade e Condições Gerais

1 Novembro 2012

Política de Privacidade

A DECO PROTESTE respeita a legislação relativa à proteção da vida privada e ao tratamento dos dados pessoais, designadamente a Lei nº 67/98, de 26 de outubro. Depois de se registar, o utilizador tem direito a aceder à informação sobre os seus dados, a retificá-la se não estiver correta, ou até apagá-la, podendo também recusar o envio de comunicações eletrónicas. Para tal, basta enviar uma mensagem por correio eletrónico para assinaturas@deco.proteste.pt, indicando o nome, apelido e número de associado. Pode obter informação adicional acerca da proteção da vida privada no sítio da Comissão Nacional de Protecção dos Dados em http://www.cnpd.pt.

Quanto à recusa de comunicações eletrónicas, a DECO PROTESTE informa o utilizador desse direito no momento da recolha de dados e em cada mensagem enviada, mesmo que tenha autorizado a receção inicialmente, de acordo com o estabelecido na lei.

A DECO PROTESTE não recolhe automaticamente nenhum tipo de informação pessoal dos utilizadores não registados, os quais poderão navegar no sítio sem fornecer dados pessoais e permanecer no anonimato durante a sua visita.

A informação pessoal voluntariamente fornecida pelo utilizador, ao comprar produtos ou preencher os formulários do sítio, é para exclusiva informação da DECO PROTESTE, não podendo ser divulgada a terceiros sem o prévio consentimento do seu titular. Esta informação poderá ser utilizada para processar a compra on-line, bem como para desenvolver mecanismos de personalização do sítio.

É perfeitamente seguro inserir dados pessoais em qualquer compra efetuada no portal da DECO PROTESTE. Os dados são transmitidos sem qualquer possibilidade de serem intercetados e guardados em sistemas seguros, desligados da Internet e sem acesso do exterior.

Condições Gerais

O portal DECO PROTESTE e os restantes sítios com a assinatura DECO PROTESTE pertencem à DECO PROTESTE, Editores, Lda e à DECO, Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor.

Os sítios da DECO PROTESTE têm como objectivo a informação e a defesa dos consumidores, assim como a prestação de serviços a aderentes conforme consta do seu estatuto editorial.

Para um melhor esclarecimento das regras gerais de utilização do portal DECO PROTESTE, consulte os pontos abaixo.

Funcionamento do portal DECO PROTESTE. O portal DECO PROTESTE mantém um arquivo de informações electrónico perfeitamente datado cuja leitura e interpretação nunca deve ser retirada do contexto ou abusivamente utilizada sem a devida citação da fonte, publicação, data de publicação e de acordo com as regras enunciadas no ponto “ Utilização e reprodução da informação publicada”.

O portal DECO PROTESTE foi concebido e é actualizado de forma a compatibilizar toda a informação no seu sítio com os sistemas operativos e programas de navegação na Internet mais populares no mercado e mais utilizados pelos consumidores.

A DECO PROTESTE reserva-se o direito de interromper ou suspender o acesso ao portal DECO PROTESTE, pelo período estritamente necessário e por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras.

Envio de mensagens para o portal DECO PROTESTE. Qualquer comunicação ou mensagem enviada por correio electrónico, transmissão de arquivos e ficheiros, inclusão de dados ou qualquer outra forma de comunicação não solicitada e, desde que não contenha instruções em contrário, será considerada não confidencial e livre de quaisquer restrições de uso.

Os utilizadores poderão ser convidados a participar em fóruns da DECO PROTESTE com regras precisas e particulares destinadas a garantir o respeito e o bom-nome dos seus participantes.

Utilização e reprodução da informação. Todo o conteúdo deste sítio é protegido pela legislação portuguesa e comunitária aplicável, nomeadamente na área dos direitos de autor e direitos conexos, e direitos da propriedade, não podendo ser utilizado, fora das condições admitidas neste sítio e sem consentimento da DECO PROTESTE.

Para garantir a sua reputação e independência, a DECO PROTESTE proíbe expressamente qualquer reprodução, citação, utilização ou referência com fins comerciais ou publicitários dos seus artigos, das suas designações "Escolha Acertada", "Escolha Económica" e "Melhor do Teste", das suas publicações (Pro Teste, Dinheiro & Direitos, Teste Saúde, boletins financeiros, guias práticos), do nome da editora e dos seus sítios na Internet.

Os artigos publicados on-line só podem ser reproduzidos para fins não comerciais ou publicitários, desde que seja mencionada a fonte e a respectiva data de publicação, como é referido na ficha técnica das revistas. Se o artigo for divulgado na Internet, deverá ainda conter uma ligação para a página da DECO PROTESTE (http://www.deco.proteste.pt) e a informação só poderá estar disponível (on-line) durante um mês.


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