|
Se um cidadão português proprietário de uma casa no sul de França falecer, qual o direito aplicável à sucessão: o português ou o francês? O sítio responde.
Para ajudar os cidadãos a conhecerem melhor o direito sucessório nos
diferentes países da União Europeia, o Conselho dos Notários da UE criou um sítio em 23
línguas.
Tudo sobre sucessões na Europa em http://www.successions-europe.eu/.
A livre circulação é um direito fundamental dos cidadãos da UE: cerca de 9
milhões de europeus vivem fora do seu país de origem. Todos os anos são abertos
na UE 450 000 processos de sucessão, que envolvem 120 mil milhões de euros,
segundo dados da Comissão Europeia.
Enquanto proprietárias de bens como casas ou contas bancárias, as famílias
são confrontadas com regras diferentes em jurisdição e direito aplicável nos 27
Estados-membros.
Última atualização em agosto de 2010
|
Comentar
