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Os internautas portugueses pagam mais por ligações menos velozes e com limites de tráfego do que os franceses, alemães e holandeses. Estas são as principais conclusões de um estudo aos custos de navegação na Net em oito países europeus, publicado na edição de Junho da PRO TESTE.
Aquela revista de defesa do consumidor revela que, para quem privilegia a velocidade, só não se justifica trocar a ligação analógica pela banda larga por dois motivos: “fraca implantação nacional e preço elevado”. Apesar do recente aumento de velocidade, as ofertas nacionais de banda larga continuam pouco competitivas. Um dos principais problemas é o limite de tráfego baixo. Por vezes, este difere para o tráfego nacional e internacional, o que só acontece em Portugal. Além disso, o utilizador nem sempre consegue saber se o sítio a que acede é nacional ou não. Na França, Alemanha e Holanda, etc. a maioria dos serviços não impõe limites deste tipo. Na vizinha Espanha, por exemplo, estes nem sequer existem.
Segundo a DECO PROTESTE, os limites de tráfego e as velocidades de download e navegação são essenciais para comparar preços. Na ligação analógica, Portugal está entre os países mais caros, o que preocupa a associação de defesa do consumidor, pois “é predominante no nosso país”. No ADSL, a situação repete-se. À partida, os portugueses pagam das tarifas mais baixas, sobretudo no cabo e para uma utilização esporádica. Contudo, as velocidades e os limites de tráfego são bastante inferiores aos praticados lá fora.
Regra geral, os novos operadores com rede própria são os mais baratos, mas não estão disponíveis em todo o território nacional.
A edição de Junho da PRO TESTE aponta alguns exemplos flagrantes que demonstram a desvantagem de Portugal relativamente a outros países da Europa. Um utilizador esporádico de Internet que tenha aderido ao operador por cabo nacional mais barato paga € 10,50 (256/128 Kbps; 400 MB ou 7 horas por mês). Na Holanda, pagaria € 17,59, mas as velocidades e o limite de tráfego seriam superiores (512/128 Kbps; 2,5 GB). Quem quisesse uma ligação com uma velocidade semelhante, o melhor preço que conseguiria no nosso país seria € 22,50, com 2 GB de limite de tráfego.
No ADSL, um utilizador nacional intensivo paga € 169,79 por mês no operador ex-monopolista, contra € 54,90 no operador alternativo com rede própria mais barato. Ou seja, uma diferença que ultrapassa 100 euros. Na França, a tarifa mais elevada para este perfil não chega a 40 euros, e sem limite de tráfego.
Exigências dos consumidores
Segundo a DECO PRO TESTE, Portugal tem um longo caminho a percorrer para acompanhar o comboio da “sociedade da info rmação”, cujo ritmo é ditado por países como a França, a Alemanha e a Holanda. O Governo tem de apostar fortemente na generalização do uso da Net nas escolas e na banda larga, com preços mais competitivos, aproximando-os dos países mais desenvolvidos da União Europeia. Objectivos citados noutros Governos, mas que não passaram disso.
Por isso, alerta a entidade reguladora do sector, a ANACOM, para acelerar a implementação de um regulamento da qualidade do serviço que os fornecedores têm de respeitar, sob pena de serem penalizados. Por exemplo, não permitindo a distinção entre tráfego nacional e internacional, obrigando-os a garantir mínimos de velocidade por canal e a criar modalidades com tráfego ilimitado. Para quem não opte por estas possibilidades, o operador deve permitir sempre ao utilizador controlar se está quase a atingir os limites de tráfego.
A ANACOM deve ainda criar condições efectivas para promover uma melhor concorrência, com vantagens reais para o consumidor, num sector dominado por apenas uma empresa, a PT Comunicações. Ao mesmo tempo, esta é proprietária das infra-estruturas e fornecedora dos serviços. Cinco anos após a liberalização do sector das telecomunicações, as escolhas do consumidor ainda são reduzidas. Os fornecedores com as tarifas mais baratas nem sempre estão disponíveis em todo o país.
A revista do consumidor cita a decisão do regulador sobre a recente proposta da PT Comunicações para quadruplicar a velocidade no ADSL como um bom exemplo. Só aceitou depois de se certificar que a concorrência no sector não estava ameaçada. E foi mais além, conseguindo baixar o preço do aluguer das linhas, bem como da instalação do lacete local (ou rede) aos novos operadores. A DECO PROTESTE lança assim um último apelo: “Só falta que estas melhorias no acesso à Internet de banda larga se repercutam realmente no bolso do consumidor”.
| PRO TESTE n.º 259 – Junho de 2005 – páginas 22 a 25 |
24.05.2005
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