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Velocidades inferiores às anunciadas, cláusulas abusivas nos contratos, preços elevados quando se ultrapassam os limites de tráfego, assistência técnica cara e ineficaz: eis os principais problemas a salientar num estudo que a DECO/PRO TESTE realizou aos fornecedores de acesso à Internet portugueses.
Navegar na Internet com a velocidade anunciada pelos fornecedores de acesso é, quase sempre, uma utopia. Através de um sítio que aquela revista criou para o efeito, mais de 6 mil utilizadores mediram a velocidade das respectivas ligações, entre Outubro e Dezembro de 2003. As diferenças encontradas são inadmissíveis, em especial nas velocidades mais elevadas: chegam a ser menos de metade do anunciado.
Os fornecedores deveriam ser mais honestos com os consumidores e indicar-lhes uma velocidade mais próxima daquela que habitualmente vão conseguir disponibilizar na sua zona de residência. Mais: deveriam melhorar as infra-estruturas, para aumentar a velocidade de acesso. Neste sentido, a DECO/PRO TESTE defende que, à semelhança do que acontece noutros sectores, a Anacom imponha um regulamento da qualidade do serviço que defina padrões mínimos que os fornecedores sejam obrigados a respeitar, sob pena de serem penalizados.
Outro problema prende-se com os valores que alguns dos serviços analisados cobram além da mensalidade. De facto, apenas em quatro a mensalidade implica tráfego ilimitado. Nos restantes, existem limites que, por vezes, são diferentes para tráfego nacional e internacional e, quando o utilizador os ultrapassa, passa a pagar em função da quantidade de dados transferidos. Como a maioria dos sítios a que se acede são internacionais, o limite deste último deveria ser superior, o que nem sempre acontece. Após ter realizado vários cálculos, aquela revista de defesa do consumidor verificou que quem descarrega ficheiros de grande capacidade durante um mês poderá ver a sua conta mensal ultrapassar os 300 euros! Para evitar surpresas, o melhor é ir controlando, na página do fornecedor, se os limites estão quase a ser atingidos. Outra hipótese consiste em verificar se o fornecedor permite o acesso a tráfego ilimitado através do pagamento de uma quantia adicional por mês.
Além disso, a PRO TESTE considera também inaceitável que, com excepção do Clix Turbo, o tráfego incluído na mensalidade, e não utilizado, não transite para o mês seguinte. De facto, se os fornecedores cobram quando os limites são ultrapassados, deveriam deixar o consumidor utilizar tudo o que paga, independentemente do mês em que o faz.
A DECO/PRO TESTE analisou, ainda as condições gerais dos contratos e o panorama revelou-se desolador, dada a quantidade de cláusulas abusivas encontradas. Os fornecedores acham-se no direito de definir as regras a seu bel-prazer e isentam-se de responsabilidades em tudo o que entendem. Por fim, quem estiver insatisfeito com o serviço prestado, deverá analisar bem o contrato antes de desistir, pois alguns obrigam a um compromisso de permanência de um ano. Assim, se o utilizador desistir, terá de pagar, na mesma, as restantes mensalidades!
As ilegalidades são muitas e há quem refira ter submetido o contrato à apreciação da entidade reguladora do sector: a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom)! Como tal, a DECO/PRO TESTE exige que os fornecedores modifiquem os seus contratos e ainda refere que “se não o fizerem num prazo razoável, a Anacom e o Ministro da Economia Carlos Tavares não podem ficar indiferentes à violação dos direitos dos consumidores”.
Aquela revista realizou, ainda, um inquérito aos utilizadores de Internet, para aferir a sua satisfação com o serviço prestado. Um dos aspectos focados foi o serviço de assistência ( helpdesk ). Verificou-se que a maioria dos utilizadores recorreu ao telefone para solicitar ajuda, mas apenas num terço dos contactos o problema ficou resolvido. A duração total da chamada é outro aspecto a ter em conta, pois, enquanto nalguns fornecedores se paga o equivalente a uma chamada local, noutros o preço é muito elevado. É o caso do OniNet, do IOL e do Clix, onde uma chamada de 30 minutos para a assistência custa, respectivamente, € 9,60, € 13,35 e € 24,00! É inadmissível que sejam cobradas quantias tão elevadas, para resolver problemas que, muitas vezes, são da responsabilidade do prestador do serviço.
Os problemas encontrados são comuns a todos os serviços. Sendo assim, aquela revista indica quais escolher apenas em função do preço e da média das velocidades medidas. Para quem faz um uso moderado, a melhor opção, até 15 horas mensais, é o serviço da IOL que utiliza a banda estreita. Quem ultrapassar as 15 horas mensais, já deverá optar por um serviço de cabo (de 128 ou 256 kbps), sendo o Tvtel Netsonic 128 SL o melhor, contudo, só está disponível nalguns concelhos do grande Porto.
Quem descarrega ficheiros não muito grandes e considera a velocidade importante, deverá optar pelo serviço OniNet Speed. Mas se for assinante do serviço de televisão da TV Cabo, o Netcabo Speed ON, com 640 kbps é a melhor alternativa. Caso descarregue muitos ficheiros de grande capacidade (de vídeo, por exemplo), a escolha deverá recair num serviço com um limite de tráfego internacional elevado, como o Netvisão 512 kbits, ou sem limites, como o Box ADSL e o Via Net.Works Via ADSL Standard. Se o principal requisito for a velocidade, o Netvisão 1 Mbit é a melhor opção. Contudo, o utilizador deve ter em conta que irá pagar o dobro da mensalidade, mas não irá obter o dobro da velocidade.
| Pro Teste n.º 245 - Março de 2004 - pág. 8 a 13 |
27.02.2004
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