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Universo DECO:

Comunicados

Direitos dos Consumidores

IRS: DECO critica falta de apoio e informação aos contribuintes

04 Fev 2016

A menos de duas semanas de terminar o prazo para validar faturas no e-fatura, a DECO lamenta a falta de esclarecimentos por parte das Finanças e disponibiliza uma linha de apoio a todos os contribuintes. 

Vendas Disfarçadas em Rastreios de Saúde Gratuitos

19 Jan 2016

A DECO continua a receber reclamações de consumidores que, a propósito da realização de rastreios de saúde gratuitos, são alvo de práticas comerciais desleais e enganosas.

Não filtre os seus direitos

12 Jan 2016

A DECO tem recebido vários pedidos de ajuda e reclamações por parte de consumidores que se veem a braços com a exigência do pagamento de centenas de euros após cancelarem, no prazo legal dos 14 dias, contratos realizados ao domicílio junto da empresa Acquasul, para aquisição de filtros de água. 

Atenção à fatura da água!

07 Jan 2016

A Delegação Regional Norte da DECO tem recebido várias reclamações de consumidores residentes no município de Amarante sobre o sistema de faturação da empresa Águas do Norte, entidade que explora e gere o sistema de águas da região do Noroeste desde abril de 2015.

DECO Algarve apoia os consumidores economicamente desprotegidos

06 Jan 2016

Segundo os dados recolhidos em 2015, verifica-se um aumento elevado da fragilidade financeira das famílias algarvias. De facto, registam-se atualmente mais de uma centena de sem-abrigo e aproximadamente cinco mil pessoas com carências económicas na região, o que revela uma deterioração da situação face a 2014. 

DECO aplaude prorrogação do prazo de devolução de cauções

01 Jan 2016

A DECO aplaude e congratula-se com a decisão do Governo de prorrogação do prazo de devolução de cauções até 31 de julho de 2016, mas considera que esta não deveria ser inferior a um ano.

Netviagens declarada insolvente

16 Dez 2015

A Netviagens – Agência de Viagens e Turismo foi declarada insolvente, acione o Fundo de Garantia de Viagens e Turismo para ser reembolsado dos valores que lhe são devidos.

Consumidor online com menos direitos

10 Dez 2015

Foram ontem apresentadas pela Comissão Europeia duas propostas legislativas relativas ao regime de compra online de conteúdos digitais e ao regime da compra e venda de bens online (vendas em linha) e respetivas garantias legais.

Direitos dos Consumidores Ambiente Mobilidade

Caso Volkswagen - Os consumidores europeus precisam de soluções

24 Nov 2015

Volkswagen - European Consumers need solutions


Cerca de 3 meses depois do conhecimento público da manipulação das emissões poluentes praticadas por alguns fabricantes de automóveis, os consumidores afetados continuam sem uma solução justa e equitativa. 

Almost 3 months after the public notice about the manipulation of pollutant emissions practiced by some car brands, affected consumers continue without a fair and equitable solution.


O SEGURO VAI NU!

03 Nov 2015

Comprar um equipamento eletrónico, como seja um computador ou um telemóvel, pode ser um ato de consumo que termina com a contratação de um seguro. O consumidor é, quase sempre, aliciado com a proposta irresistível de contratar um seguro que cobrirá qualquer situação não abrangida pela garantia legal, como roubo, avarias ou danos acidentais.