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Só no ano passado, cerca de 447 utilizadores reclamaram à DECO. Mensalidades que não emagreceram um cêntimo, mesmo com a descida do IVA para 5%, e cláusulas desconhecidas e abusivas nos contratos são as principais queixas.
Alguns consumidores relatam que o seu ginásio cobrava IVA de 5% antes da nova lei, de Janeiro de 2008. Pode ser o caso de estabelecimentos que reduziram o IVA para 5% em certas actividades desportivas desde Fevereiro de 2007, fruto de uma interpretação do Código do IVA. Só que, na maioria dos casos, a prestação passou a incluir outros serviços e não baixou.
Outros leitores queixam-se de não ter acesso aos recibos, por pagarem a mensalidade através de débito bancário directo. À medida que os pagamentos são processados, o estabelecimento deveria enviá-los por sua iniciativa ou entregá-los em mão. Peça-o no ginásio ou por escrito à direcção.
Antes de se inscrever, alguns exercícios para defender os seus direitos:
- faça uma lista de ginásios e compare serviços, preços e instalações;
- se lhe oferecerem condições especiais extra-contrato, exija-as por escrito;
- veja se pode cancelar sem ser penalizado, em caso de doença. Por vezes, obrigam a um período de fidelização;
- esteja atento a renovações automáticas que o comprometem por um tempo fixo;
- peça cópias do contrato ou regulamento.
Última atualização em fevereiro de 2009
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