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Reforma: prolongar a vida ativa para receber mais

3 Outubro 2013
Reforma: prolongar a vida ativa para receber mais

As regras de cálculo das pensões impõem uma velhice cada vez menos confortável. Para engordar a reforma, terá de trabalhar mais alguns anos.

Quando o trabalhador pretende reformar-se por velhice, tem de o manifestar. Não há um mecanismo automático que o obrigue a retirar-se quando atingir a idade legal: 65 anos. Não precisa de autorização da entidade patronal, mas tem de apresentar, no mínimo, 15 anos de descontos para a segurança social (o chamado prazo de garantia). Pode reformar-se antes, mas será penalizado com uma pensão mais baixa.

Para pedir a reforma e, portanto, a pensão, dirija-se ao centro distrital de segurança social da área de residência, ao Centro Nacional de Pensões ou visite o serviço online da Segurança Social Directa. Depois de apreciar o pedido, o Centro Nacional de Pensões comunica ao trabalhador e à entidade patronal o valor da pensão e a data em que a começará a receber.

Longo percurso profissional com bónus
Quem prolonga a vida ativa é recompensado. Se trabalhar depois dos 65 anos, recebe uma pensão bonificada. O valor dessa bonificação varia com o número de anos de contribuições aos 65 anos. Por cada mês a mais, beneficia de um aumento percentual no cálculo da pensão. Essa percentagem é multiplicada pelo número de meses que trabalhou após completar 65 anos.

Mas só contam os meses de trabalho efetivo (excluem-se os períodos de baixa por doença, por exemplo) e até o trabalhador completar 70 anos. Mais: o valor da pensão não pode ser superior a 92% da melhor das remunerações de referência que serviram de base ao cálculo.

Há outra possibilidade de bonificação, ainda antes de atingir 65 anos. Face ao elevado número de anos com contribuições, alguns trabalhadores podem reformar-se com antecedência sem penalização.

Se, a partir desse momento, não optarem pela reforma, somarão 0,65% de bonificação por cada mês a mais de vida ativa e até atingirem 65 anos. Também neste caso só contam os meses de trabalho efetivo e a pensão está limitada a 92% da melhor das remunerações que serviu para o cálculo. Este máximo aplica-se mesmo que o trabalhador acumule os dois tipos de bonificação.

Bonificação
Anos com contribuições aos 65
% de aumento por mês
15 a 24
0,33
25 a 34
0,50
35 a 39
0,65
40 ou mais
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Reformado e a trabalhar: aumento da pensão
Um reformado que mantenha a atividade profissional - independente ou por conta de outrem - terá um acréscimo na pensão correspondente a 1/14 de 2% do total das remunerações registadas. Se, por exemplo, ganhar 14 mil euros num ano (€ 1000 x 14) terá, a partir de janeiro do ano seguinte, um aumento de 20 euros na pensão mensal.


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