Tabelas de retenção na fonte: funcionários públicos descontam menos por mês

Em regra, estas tabelas não trazem grandes novidades, limitando-se a atualizar os escalões de rendimento e respetivas taxas de retenção. Este ano, as alterações são maiores e mais evidentes para a maioria dos contribuintes destas categorias de rendimentos. Além do aumento generalizado das taxas de retenção, foram ainda criadas tabelas específicas para os trabalhadores da função pública, já com efeitos no próximo recibo salarial. Consulte as tabelas no Portal das Finanças (ver Links úteis).

Todos os contribuintes vão pagar mais IRS em 2013 relativamente aos rendimentos obtidos em 2012. A principal razão é o fim de algumas deduções à coleta e a limitação de outras, como as de saúde. No caso dos pensionistas, há ainda uma redução da dedução específica de 6000 para 4104 euros (igualando a dedução específica do trabalho dependente), pelo que uma maior parcela dos rendimentos de pensões estará sujeito a imposto. Já os funcionários públicos contam com o corte nos subsídios de férias e de natal. No entanto, como o rendimento anual destes últimos será inferior, a retenção na fonte diminuirá.

Para percebermos o impacto das novas tabelas, usamos, como habitualmente, o exemplo da família Pires, composta pelo casal e dois filhos, e criámos dois cenários. Em ambos, assumimos que obtêm o mesmo salário em 2011 e 2012, mas, no primeiro cenário, são trabalhadores do setor privado e, no segundo, são funcionários públicos.

Enquanto funcionários do setor privado, os Pires passarão a reter em conjunto mais 53,56 euros (26,78 x 2) por mês do que em 2011. Se fossem funcionários públicos, a sua retenção baixaria 53,58 euros (26,79 x 2) euros por mês.