Violência doméstica: não espere para agir

Em caso de violência doméstica, as vítimas devem conhecer os seus direitos e ter condições para apresentar queixa.

A violência doméstica faz parte do dia-a-dia de muitos dos 1200 portugueses inquiridos, num estudo de Fevereiro último. Medo, desconfiança na justiça e falta de informação pesam sobre as vítimas.

O círculo fechado em que vivem muitas vítimas de violência doméstica, homens e mulheres, é um obstáculo para encontrarem soluções. De acordo com a gravidade da situação, pode-se recorrer à família, amigos, polícia ou associações de apoio. É importante conhecer direitos para agir e apresentar queixa contra o agressor de violência doméstica.

Em caso de violência doméstica, planeie uma acção para obter apoio imediato se surgir uma emergência. As vítimas devem ter sempre à mão o número de pessoas para quem possa contactar. Mantenha, se possível, a calma.

Contacte o 112 ou o 114, linha de emergência que garante às vítimas de violência doméstica abrigo por 48 horas.

Para apresentar queixa-crime contra o agressor de violência doméstica, as vítimas devem fazer-se acompanhar do bilhete de identidade, passaporte ou outro, e dirigir-se a uma esquadra da Polícia de Segurança Pública, posto da Guarda Nacional Republicana, piquete da Polícia Judiciária ou aos Serviços do Ministério Público. Também pode fazer seguir a queixa por via electrónica, através do Ministério da Administração Interna.

Não silencie a violência doméstica: peça socorro ou procure auxílio de vizinhos ou outros, que poderão testemunhar e assim sustentar a sua queixa. Procure ser tratado e observado num centro de saúde ou médico particular, ainda que não tenha sinais visíveis de agressão.

Por uma questão de segurança, as moradas das casas de apoio não são divulgadas. Regra geral, as associações contra a violência doméstica e as autoridades encaminham as vítimas. O acolhimento ronda os 6 meses, mas pode prolongar-se até conseguir, pelo menos, estabilidade económica. Aqui encontra todo o apoio psicológico e logístico para reconstruir a sua vida, bem como informação sobre os seus direitos.