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A DECO/PROTESTE inspeccionou 13 cinemas e encontrou 7 com um nível de segurança inaceitável: São Jorge, Almada Forum, Centro Colombo, El Corte Inglés, Amoreiras Shopping Center e Mundial, na Grande Lisboa, e Shopping Cidade do Porto, na zona do Grande Porto. O principal problema prende-se com as saídas de emergência que, por vezes, não permitem que as pessoas saiam do edifício para um local seguro.
A legislação que regulamenta os cinemas peca por ser muito generalista e pouco clara. Por exemplo, não prevê normas específicas para cinemas com várias salas. No caso dos existentes em centros comerciais, também não prevê a interacção entre as duas entidades. Ou seja, o número de saídas de emergência, por exemplo, é calculado em função da dimensão dos cinemas, do centro comercial ou de ambos os espaços? Por outro lado, não está previsto nenhum tipo de compartimentação entre a zona dos cinemas e o centro comercial.
O Governo e a Assembleia da República têm de criar, rapidamente, legislação específica para os cinemas. Esta deverá abranger as salas tradicionais e os multiplex (cinemas com várias salas, geralmente em centros comerciais), definindo regras concretas em função da complexidade de cada espaço. Deverá, ainda, contemplar a presença e o aval dos bombeiros, enquanto técnicos especializados na segurança contra incêndio, aquando da vistoria para atribuir a licença de funcionamento do cinema. Também é importante prever inspecções e simulacros anuais, realizados sem pré-aviso, devendo estes últimos simular as condições reais de um acidente.
Contudo, segundo aquela revista, os responsáveis pelos cinemas não devem ficar à espera de uma lei mais completa para salvaguardar a segurança de quem frequenta os seus espaços. Afinal, são os principais responsáveis e interessados. Segundo a PRO TESTE, há aspectos estruturais a ser alterados que têm custos elevados mas que não devem ser descurados: é, por exemplo, o caso do número e localização das saídas de emergência e do comprimento dos caminhos de evacuação. Tal implica, nalguns casos, um acordo com o centro comercial.
Mas também existem medidas de fácil aplicação que podem ser adoptadas pelas direcções dos cinemas. Um maior investimento na formação e treino dos respectivos funcionários e na realização de simulacros, por exemplo. É, também, o caso da projecção de uma breve apresentação, antes da exibição do filme, que explique onde se situam as saídas e como proceder em caso de emergência.
Por outro lado, os consumidores deveriam ser levados a utilizar habitualmente as saídas de emergência para as conhecerem e utilizarem quando delas necessitassem. Uma solução seria que a saída no final do filme se fizesse, habitualmente, através das saídas de emergência.
A DECO/PRO TESTE considera, ainda, que os arquitectos que projectam os cinemas também têm responsabilidade. De facto, deveria haver uma maior preocupação com os aspectos da segurança, logo numa fase inicial. Afinal, é muito mais difícil emendar depois da obra feita.
A DECO/PRO TESTE defende que o Instituto Português das Artes do Espectáculo (antiga Direcção-Geral dos Espectáculos), a entidade responsável pela fiscalização dos cinemas e que se encontra sob a alçada do Ministério da Cultura, faça um levantamento das condições de segurança destes espaços em todo o país, pois só assim se conseguem detectar os eventuais problemas. No fundo, seria estender o estudo realizado aos restantes cerca de 200 cinemas. Nos casos mais graves, que possam comprometer a segurança das pessoas, deveria haver coragem para encerrar as salas. Nos outros, deveria ser dado um prazo máximo aos proprietários para implementarem as medidas necessárias, ficando sujeitos a sanções caso não cumprissem.
Em contrapartida, as boas classificações obtidas pelo MaiaShopping permitem-lhe, sem dúvida, diminuir as consequências de um acidente. De salientar, ainda, que as inspecções revelaram cinemas bons e maus, sem que haja qualquer aspecto que os distinga, como a idade, o tipo ou o preço dos bilhetes.
As visitas foram todas realizadas entre Junho e Setembro de 2003, com o acompanhamento dos responsáveis pelos cinemas. A única excepção foi a direcção das salas situadas no ArrábidaShopping que, incompreensivelmente, não quis colaborar com a PRO TESTE. Mesmo assim, os técnicos daquela revista realizaram uma inspecção anónima ao referido local, apesar de menos exaustiva, e apresentam resultados para o mesmo.
Filhos de um Deus menor
Além do estudo de segurança, a PRO TESTE verificou as condições para as pessoas com mobilidade condicionada, em especial as que precisam de utilizar cadeira de rodas. Neste sentido, analisaram se os cinemas têm acessos para estas pessoas e se as saídas de emergência e os caminhos de evacuação também estão pensados para elas.
Os resultados não podiam ser mais desanimadores: apesar de a maioria dos cinemas permitir o acesso a pessoas em cadeira de rodas, apenas o MaiaShopping e o Nun'Álvares, ambos na zona do Grande Porto, permitem que aquelas consigam sair, pelos seus meios, em segurança.
| Pro Teste n.º 242 - Dezembro de 2003 - pág. 8 a 12 |
28.11.2003
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