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Para incentivar a natalidade, o Governo criou o abono pré-natal, atribuído durante parte da gravidez, e aumentou o abono para as famílias com mais de um filho, nos primeiros anos de vida das crianças. O valor sobe a partir do segundo filho e enquanto as crianças tiverem entre 12 e 36 meses.
Outra novidade: já não é preciso renovar o pedido todos os anos. A segurança social obtém os dados necessários (rendimento e composição do agregado) através das finanças. Mas, no caso de jovens com mais de 16 anos, é preciso entregar um comprovativo da inscrição escolar, como a fotocópia do cartão de estudante.
Actualmente, há seis escalões, determinados pelo rendimento e dimensão do agregado. Os pais enquadrados no último escalão não têm direito a abono de família. Nos outros escalões, é atribuído até as crianças atingirem os 16 anos, quando completam a escolaridade obrigatória, ou até aos 24 anos, caso prossigam a vida escolar.
(1) Com base no indexante dos apoios sociais para 2008, 407,41 euros.
Exemplo: Em 2007, a família Sá recebeu € 28 000, estando no 4.º escalão. Como, em Abril, nasceram os seus filhos gémeos, recebe um abono mensal de € 110,26
(€ 55,13 x 2).
Última atualização em maio de 2008
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