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Elevados níveis de químicos, peças pequenas que se soltam com facilidade e rótulos incorrectos foram as principais falhas que a DECO PROTESTE encontrou num teste a 22 brinquedos.
Para que os 14 produtos perigosos sejam retirados das lojas, a DECO já alertou a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica. Avisou, ainda, o representante português no sistema europeu de alerta rápido de produtos perigosos (RAPEX). Pretende que os restantes países europeus verifiquem se aqueles produtos estão à venda.
Formaldeído, ftalatos e cádmio são uma ameaça química invisível. Estas substâncias, quando inaladas ou em contacto prolongado com a boca das crianças, podem provocar irritações ou vómitos e, em casos extremos, graves problemas pulmonares ou morte. Estavam presentes em metade da amostra.
Cinco produtos tinham peças pequenas que facilmente se arrancam e podem ser engolidas e asfixiar os pequenos aventureiros. O estudo da DECO revela, ainda, falhas nos rótulos, como ausência da identificação do fabricante, representante, distribuidor ou importador.
A Comissão Europeia aprovou em Novembro de 2008 uma nova directiva que proíbe a presença de seis metais perigosos nos brinquedos, exige mais segurança nos produtos associados a alimentos e maior precisão nos avisos. Estes deverão estar bem visíveis e serem claros. Mas a DECO, em conjunto com outras associações de consumidores europeias, defende que continuam de fora aspectos importantes. É o caso de uma comissão permanente que permita adaptar a directiva a novos materiais ou elementos, como químicos. Testes obrigatórios a certos brinquedos por entidades independentes é outra reivindicação.
A associação de consumidores apela, ainda, ao Governo para transpor, com urgência, aquela directiva para a lei portuguesa. Pela segurança das crianças, é fundamental que não demore 4 anos, como a directiva de 1988, transposta só em 1992.
| PRO TESTE n.º 297 - Dezembro de 2008 - págs. 8 a 13 |
20.11.2008
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