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Em Beja, Castelo Branco, Loulé, Oeiras, Elvas e Viseu, conseguir uma vaga para um bebé é quase impossível. A lotação está esgotada, sobretudo nas creches sem fins lucrativos, onde as listas de espera são enormes.
A DECO/PRO TESTE visitou 389 berçários, situados em creches com e sem fins lucrativos, em várias localidades espalhadas por todo o país, incluindo Açores e Madeira, à procura de vaga para uma criança. As creches sem fins lucrativos foram as que colocaram mais obstáculos. Além da grande maioria referir não ter vaga ou adiar a resposta para a altura da inscrição, cerca de 30% dos locais não forneceu os preços, alegando que dependiam do rendimento do agregado familiar e um terço não autorizou uma visita às instalações nem sugeriu um dia de alternativa.
Infelizmente, o preço das creches de entidades privadas pode ficar bastante superior ao das não lucrativas: entre 1500 e 4500 euros por ano, no primeiro caso, e uma média de 2 mil euros por ano, no segundo caso.
Por fim, mais de metade das creches não lucrativas exige metade ou a totalidade das mensalidades mesmo que a criança não esteja a frequentar o berçário. Segundo aquela revista de defesa dos consumidores, esta é uma atitude muito condenável, pois, no caso dos berçários, a única quantia que as creches devem cobrar a título de reserva de vaga é a inscrição. A mensalidade só deve ser paga a partir do momento em que o bebé comece a frequentar o estabelecimento.
Perante o panorama encontrado, a DECO alega que o Estado deve continuar a intervir ao nível social e facilitar o acesso aos berçários a quem deles necessita. Se os dados oficiais mostram uma capacidade total superior ao número de utentes, os resultados deste estudo revelam grandes diferenças entre localidades. O Governo tem de analisar a oferta de berçários ao nível dos concelhos e melhorar a gestão dos recursos existentes.
Muitas creches sem fins lucrativos não indicam os preços. Para bem escolher, estas devem informar os pais, disponibilizando-se a calcular a mensalidade. Antes de inscreverem a criança, os pais devem ter a oportunidade de visitar as creches. Estas entidades recebem dinheiro dos contribuintes e têm de ser ainda mais transparentes com os seus clientes do que as restantes. Compete, pois, aos centros distritais de solidariedade e segurança social fiscalizar estes estabelecimentos e impedir eventuais abusos. O livro de reclamações deveria mesmo ser obrigatório para as creches.
CONSELHOS AOS PAIS
- Comece a procurar uma creche o mais cedo possível. Caso não consiga uma vaga de imediato no estabelecimento desejado, inscreva-se na lista de espera em vários sítios. Antes de decidir, visite várias locais. Verifique se o horário se adequa às suas necessidades e se as suas férias coincidem com as da creche. Não se esqueça de ver quem fornece a alimentação, as fraldas e cremes, etc.
- Não hesite em colocar as questões necessárias ao director da creche. Procure conhecer o preço da mensalidade (quantas por ano) e de todas as parcelas obrigatórias ou facultativas (inscrição, seguro, etc.). Procure obter os elementos que permitam calcular o custo anual.
- No caso de creches sem fins lucrativos, peça para lhe calcularem o valor da mensalidade. Se não for possível na primeira visita, proponha uma nova data em que entregará os documentos necessários.
- Tente obter informação sobre o número de crianças por sala, o número e habilitações dos funcionários, bem como sobre as medidas em caso de acidente, doença súbita ou ausência prolongada. Peça o regulamento interno do estabelecimento.
- Para a visita, escolha um dia e uma hora em que a creche esteja a funcionar normalmente. Além da área onde a criança vai ficar, visite outros espaços, como outras salas, a cozinha, copa de leites, casas de banho, refeitório e a zona de recreio.
- Para o IRS, em 2004, pode deduzir 30% das despesas com a creche ou amas até ao limite de 584,96 euros.
| Pro Teste n.º 250 - Setembro de 2004 - pág. 8 a 13 |
24.08.2004
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