Gás Natural: muitas instalações perigosas

Ainda há um longo caminho a percorrer para tornar seguras as instalações de gás natural. A revista PRO TESTE visitou 37 casas em Lisboa e detectou 22 com defeitos críticos. Fugas de gás e concentrações de monóxido de carbono em níveis elevados foram as principais falhas.

Cerca de quatro anos depois da reconversão para gás natural e de a DECO PROTESTE ter publicado, em Junho de 2001, um estudo onde, em 44 instalações, só 9 eram seguras, pouco ou nada melhorou.

Nove instalações visitadas tinham fugas de gás. Este é um defeito crítico, previsto na lei, que pode pôr em perigo a vida dos consumidores. Tubagens envelhecidas com fissuras ou um aparelho a gás com falta de manutenção são situações que podem originar fugas de gás. O resultado pode ser uma explosão ou mesmo um incêndio.

Em oito habitações, a revista PRO TESTE encontrou elevadas concentrações de monóxido de carbono. Razões: a incorrecta manutenção e/ou más condições de ventilação dos produtos de combustão. A Organização Mundial de Saúde recomenda o máximo de 50 ppm, mas uma das habitações tinha 301 ppm, o que demonstra a gravidade da situação. A combustão de gás produz sempre uma ligeira quantidade de monóxido de carbono que, se não for conduzido para o exterior e, por exemplo, as portas e janelas estiverem fechadas, pode provocar, no limite, o desmaio ou a morte. Como o monóxido de carbono é inodoro e incolor, não será muito difícil tal acontecer. Mas, mesmo assim, ao contrário do que a DECO tem reivindicado, a lei não o considera um defeito crítico.

Os chamados defeitos críticos, de acordo com a legislação vigente, têm de ser reparados de imediato. Caso contrário, a distribuição de gás é cortada. Percurso e traçado da conduta de evacuação não normalizado, com muitos ziguezagues e sem os 30 centímetros necessários à saída do aparelho, condutas com diâmetro inferior ao da saída do esquentador ou demasiado curtos para alcançarem o orifício da parede foram outros defeitos encontrados.

Perante este panorama, a DECO concluiu que em 2001 se desperdiçou um momento único: a par da necessária revisão e reparação de todas as instalações de gás, havia verba disponível (750 euros por cada fogo). Agora, aquela revista verificou que, na casa dos consumidores, quase tudo ficou por fazer.

Se o Governo tivesse feito uma auditoria às casas sujeitas à conversão, com a entrega de um certificado de inspecção, tal como a DECO exigiu em 2001, a maioria dos problemas já estariam resolvidos.

Consumidores exigem
Está na altura de os responsáveis tomarem consciência da gravidade da situação. O Ministério da Economia e da Inovação, a Direcção-Geral de Geologia e Energia, a Lisboagás e as autarquias têm de agir. A falta de profissionalismo de alguns técnicos na execução das instalações a gás é flagrante e pode colocar em perigo muitos consumidores, denuncia a PROTESTE.

Fruto de um trabalho mal executado pela Lisboagás, muitas casas sujeitas à conversão de gás estão a ser alvo de reparações e quem está a pagar os custos é o consumidor. Todas as despesas deveriam ser assumidas por aquela empresa. Até porque já há um precedente: em Julho de 2004, a Lisboagás foi condenada a pagar a reparação de uma fuga em casa de um cliente.

Actualmente, só é obrigatório inspeccionar as instalações com mais de 20 anos. Mas o mais seguro é fazer uma inspecção de 5 em 5 anos, independentemente dos anos de construção. Além disso, a existência de monóxido de carbono em teores elevados deveria ser considerado um defeito crítico na legislação, tal como já exigíamos em 2001. A lei deveria ainda incluir uma lista com os pontos a verificar pelas entidades inspectoras.

Muitos problemas estão relacionados com falhas de construção, devido a projectos aprovados com deficiências de exaustão e ventilação. Por isso, é necessário mais rigor das autarquias na aprovação dos projectos habitacionais e posterior fiscalização das entidades inspectoras.

Da Direcção-Geral de Geologia e Energia e das direcções regionais tuteladas pelo Ministério da Economia e da Inovação exige-se uma fiscalização reforçada e mais eficaz sobre o trabalho das entidades instaladoras, inspectoras e das empresas de distribuição de gás.

Os consumidores têm de ser informados sobre os riscos que correm na falta de uma devida manutenção das instalações. A Direcção-Geral de Geologia e Energia deve apostar numa campanha de informação com as principais medidas. Este tipo de manutenção só será eficaz se o consumidor conhecer os perigos de uma instalação defeituosa. Face aos resultados desta inspecção, impõe-se questionar: como estarão as instalações que a PRO TESTE não visitou? A empresa e o Governo têm de responder, exige aquela associação.

Perante os resultados da nossa inspecção, a DECO solicitou uma reunião urgente à Lisboagás, à Direcção-Geral de Geologia e Energia, ao Ministério da Economia e da Inovação e à Associação Nacional de Municípios. Os acidentes fatais não têm hora marcada.

| PRO TESTE n.º 262 – Outubro de 2005 – páginas 8 a 12 |

27.09.2005