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A Comissão Europeia detectou 70% dos sítios com vendas abusivas. Em Portugal, foram investigados 9, mas nenhum apresentou irregularidades.
Meglena Kuneva, a comissária europeia para a Protecção dos Consumidores, apresentou os resultados de uma “operação limpeza” em sítios de toques e melodias, fundos de ecrã e outros serviços para telemóvel. Participaram na investigação 27 Estados-membros da UE, a Noruega e a Islândia, durante 18 meses. Desde Junho de 2008, aquando as primeiras inspecções, 70% dos 301 casos investigados já estão resolvidos; 52% (159) sujeitos a limpeza e 17% (54) encerrados.
Indicação de preços pouco clara (41% dos sítios), falta de dados para contactar o comerciante (75%) e publicidade enganosa (35%) foram os 3 principais problemas. No primeiro caso, a informação era inexistente ou incompleta. Quanto à publicidade enganosa, os sítios em infracção anunciavam toques “gratuitos”, mas, na verdade, vinculavam o utilizador por assinatura paga. Foi dada especial atenção quando o alvo preferencial era crianças e jovens, mais vulneráveis.
Nos 9 sítios portugueses analisados, não foi levada a cabo nenhuma intervenção. No final do ano passado, a DECO alertou para as largas centenas de reclamações de consumidores surpreendidos com débitos avultados na factura do telemóvel, e exigiu a rápida intervenção do Governo e da ICP-ANACOM, autoridade responsável pelo sector. A legislação nacional, em vigor desde Junho último, satisfaz a maioria das medidas reivindicadas pela DECO.
Com esta investigação, a Comissão Europeia responde às centenas de queixas de pais e consumidores de vários países. “Os jovens não devem ser vítimas de fraudes, como a publicidade enganosa, que os aliciam para assinaturas de toques e melodias que julgavam ser gratuitos”, defende Meglena Kuneva.
Negócio de milhões
Os europeus têm mais de 495 milhões de telemóveis. Estima-se que os toques e melodias para telemóveis representavam 29% do mercado global de “conteúdos móveis” na Europa, em 2007 (mais cerca de 10% do que em 2006). O valor das vendas em 2007 foi estimado em 691 milhões de euros.
Última atualização em dezembro de 2009
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