Isenção da taxa moderadora e alguns medicamentos
gratuitos são direitos
dos doentes oncológicos.
Os pacientes com
cancro estão isentos de taxas moderadoras: não
pagam consultas, exames e
tratamentos no Sistema Nacional de Saúde ou noutros
serviços que tenham acordo
com este. Para isso, tem de pedir a isenção no
centro de saúde onde está
inscrito, levando um documento a indicar a doença de que
sofre.
Os medicamentos
específicos para a doença são
gratuitos.
Se tiver uma
declaração de transporte passada pelo
médico de família ou do hospital, pode
ter direito a comparticipação das despesas de
transporte para as consultas,
exames e tratamentos. Informe-se no centro de saúde.
Caso precise de
perucas, cadeiras de rodas ou outras ajudas técnicas, pode
pedir auxílio à
segurança social. É necessário
preencher um requerimento e apresentar uma
prescrição médica. Em geral, a
comparticipação é atribuída
em função dos
rendimentos do agregado familiar.
Caso tenha uma
incapacidade superior a 60%, atribuída por uma junta
médica, pode usufruir dos
benefícios para pessoas com deficiência. Por
exemplo, pode deduzir 30% das
despesas de educação e
reabilitação, sem limite, na
declaração de IRS. Além
disso, o fisco vai deduzir 1491 euros no imposto a pagar sobre os
rendimentos
de 2008.
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